Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011127-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011127-9
Número Único
0009630-56.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 11:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RENATO LOPES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 08/05/2017 14:43

Partes

Requerente
  • RENATO LOPES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
93 09/10/2018 08:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.136/2018

    Documento não disponível
92 11/04/2018 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
91 11/04/2018 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 383 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
90 11/04/2018 08:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
89 26/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

88 26/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
87 01/03/2018 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 380 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 01/03/2018 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 01/03/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 01/03/2018 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 23/02/2018 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 22/02/2018 15:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 378 FLS

    Documento não disponível
81 22/02/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
80 30/01/2018 16:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 29/01/2018 17:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 365/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
78 29/01/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 25/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
76 23/01/2018 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 353 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
75 23/01/2018 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

74 16/01/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

73 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
72 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 82, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 15/01/2018 09:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

70 01/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 349 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 30/08/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
67 17/07/2017 18:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
66 12/07/2017 18:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 331/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
65 12/07/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 03/07/2017 17:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
63 27/06/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 27/06/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

61 27/06/2017 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 27/06/2017 00:07
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
59 26/06/2017 14:09
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 44, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 26/06/2017 07:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

57 23/06/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 21/06/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENATO LOPES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
55 20/06/2017 07:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
54 19/06/2017 12:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
53 13/06/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 6

52 09/06/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 09/06/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 09/06/2017 09:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 06/06/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 05/06/2017 17:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 303/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 05/06/2017 17:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
46 17/05/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 11/05/2017 16:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 291/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 11/05/2017 14:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA CRIMINAL.

43 11/05/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Embargos de Declaração

42 11/05/2017 11:14
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 09/05/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/05/2017 14:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 290/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 08/05/2017 14:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

38 08/05/2017 14:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS 284/289.

    Documento não disponível
37 04/05/2017 16:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
36 04/05/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

35 03/05/2017 09:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
33 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 53, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 02/05/2017 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31 02/05/2017 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

29 26/04/2017 12:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENATO LOPES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 25/04/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
27 25/04/2017 09:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
26 18/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 18

25 17/04/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 17/04/2017 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 17/04/2017 09:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 10/04/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor

21 10/04/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

conforme despacho de fls. 258/260. Autos com 264 fls.

    Documento não disponível
20 10/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com ciência do despacho.

    Documento não disponível
19 30/03/2017 09:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
18 24/03/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
17 23/03/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

16 23/03/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À Defensoria Pública - após ao REVISOR

15 23/03/2017 12:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/11/2016 13:23
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 18/11/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS , CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 256 FOLHAS

    Documento não disponível
12 18/11/2016 11:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL da pgj

    Documento não disponível
11 24/10/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

Autos com 242 folhas numeradas e rubricadas.

10 24/10/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/10/2016 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 20/10/2016 13:34
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 20/10/2016 08:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 240 FLS.

6 20/10/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/10/2016 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2016 11:06
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 09:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2016 12:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
93 09/10/2018 08:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.136/2018

    Documento não disponível
92 11/04/2018 12:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
91 11/04/2018 08:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 383 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
90 11/04/2018 08:24
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
89 26/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

88 26/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
87 01/03/2018 11:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS COM 380 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 01/03/2018 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 01/03/2018 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 01/03/2018 09:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 23/02/2018 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 22/02/2018 15:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 378 FLS

    Documento não disponível
81 22/02/2018 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
80 30/01/2018 16:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 29/01/2018 17:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 365/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
78 29/01/2018 17:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 25/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
76 23/01/2018 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 353 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
75 23/01/2018 08:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

74 16/01/2018 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

73 16/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
72 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 82, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 15/01/2018 09:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

70 01/09/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 30/08/2017 08:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 349 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 30/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
67 17/07/2017 18:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
66 12/07/2017 18:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 331/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
65 12/07/2017 18:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 03/07/2017 17:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
63 27/06/2017 13:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 27/06/2017 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

61 27/06/2017 07:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 27/06/2017 00:07
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
59 26/06/2017 14:09
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 44, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 26/06/2017 07:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

57 23/06/2017 08:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 13/06/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 6

52 09/06/2017 11:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 09/06/2017 09:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 09/06/2017 09:18
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 06/06/2017 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 05/06/2017 17:44
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 303/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 05/06/2017 17:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
46 17/05/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 11/05/2017 16:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 291/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 11/05/2017 14:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA CRIMINAL.

43 11/05/2017 11:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Embargos de Declaração

42 11/05/2017 11:14
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 09/05/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 08/05/2017 14:44
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 290/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 08/05/2017 14:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS 284/289.

    Documento não disponível
37 04/05/2017 16:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
36 04/05/2017 14:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

35 03/05/2017 09:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
33 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 53, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 02/05/2017 12:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31 02/05/2017 07:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 11:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

29 26/04/2017 12:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENATO LOPES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 25/04/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
27 25/04/2017 09:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
26 18/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 18

25 17/04/2017 11:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 17/04/2017 09:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 17/04/2017 09:11
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 10/04/2017 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor

21 10/04/2017 12:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

conforme despacho de fls. 258/260. Autos com 264 fls.

    Documento não disponível
20 10/04/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com ciência do despacho.

    Documento não disponível
19 30/03/2017 09:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
18 24/03/2017 08:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
17 23/03/2017 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

16 23/03/2017 12:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À Defensoria Pública - após ao REVISOR

15 23/03/2017 12:36
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/11/2016 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 18/11/2016 11:50
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS , CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 256 FOLHAS

    Documento não disponível
12 18/11/2016 11:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL da pgj

    Documento não disponível
11 24/10/2016 10:55
8 anos atrás

> Remessa

Autos com 242 folhas numeradas e rubricadas.

10 24/10/2016 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/10/2016 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 20/10/2016 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 20/10/2016 08:29
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 240 FLS.

6 20/10/2016 08:27
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/10/2016 11:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2016 11:06
8 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 09:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2016 12:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 21/06/2017 14:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENATO LOPES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
55 20/06/2017 07:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
54 19/06/2017 12:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
39 08/05/2017 14:43
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição