Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011131-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011131-0
Número Único
0000511-68.2012.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
11/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 08:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelados
  • MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA
  • VALDIRA LOPES RODRIGUES
Advogados
Requeridos
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
Apelantes
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • francisco renan barbosa da silva
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
Apelados
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 10/08/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Canto do Buriti.

32 07/08/2017 13:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 07/08/2017 13:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
30 08/06/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 08/06/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
27 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 62, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/06/2017 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/05/2017 12:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 03/05/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 03/05/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 68

21 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 60

20 25/04/2017 09:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Ausência justificada do Relator

    Documento não disponível
19 19/04/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 3

17 10/04/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 10/04/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2017 08:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/01/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 13/01/2017 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/10/2016 17:11
8 anos atrás

Remessa

10 27/10/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/10/2016 14:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 17/10/2016 08:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/10/2016 12:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 12:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/10/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 08:16
8 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2016 12:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/10/2016 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2016 12:35
8 anos atrás

AUTUADO