Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011147-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011147-4
Número Único
0000064-07.2014.8.18.0078
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 12:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOAQUIM DE MORAES REGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/04/2019 10:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
41 10/11/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Valença do Piauí.

40 09/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 08/11/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí – PI (01 volume), contendo 179 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 08/11/2017 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Valença do Piauí – PI.

37 08/11/2017 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
36 01/11/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com ciente do MP.

35 26/10/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
34 24/10/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 176 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 04/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

32 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

31 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
30 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 77, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/10/2017 13:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

28 02/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 28/09/2017 16:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
25 27/09/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
24 27/09/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
23 21/09/2017 10:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 40

22 18/09/2017 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 15/09/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15/09/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 15/09/2017 10:50
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

20 15/09/2017 10:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 12/09/2017 14:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 154/fls

    Documento não disponível
17 11/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 11/09/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 11/09/2017 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/11/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 03/11/2016 15:14
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 151 FLS.

    Documento não disponível
12 03/11/2016 15:12
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/10/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 17/10/2016 13:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/10/2016 12:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 17/10/2016 07:10
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 14/10/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 137 FLS.

6 14/10/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2016 12:15
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 11:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 06:42
8 anos atrás

AUTUADO