Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011173-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.011173-5
Número Único
0000006-08.2006.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.378,38
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 13:44

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Apelados
  • ESMERALDA COSTA OLIVEIRA
  • JOSÉ DOS SANTOS FILHO
  • SOLIMAR SOARES PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • BRUNO COELHO FARIAS
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelados
  • Carlos Augusto Batista
  • HIGO REIS DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 07/07/2020 00:01
3 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
26 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 38, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/07/2020 12:59
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

24 06/07/2020 12:33
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/06/2020 21:26
3 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 09/06/2020 11:56
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 13

21 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:29
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 29

17 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/02/2020 09:50
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 21/11/2016 15:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/11/2016 15:38
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 13:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/10/2016 13:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 12:58
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 26/10/2016 12:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
26/10/2016 12:47
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/10/2016 12:47

7 14/10/2016 08:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 08:32
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2016 13:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 13:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2016 09:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 09:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 09:13
4 anos atrás

AUTUADO