Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011175-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011175-9
Número Único
0000778-97.2013.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 11:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • IGOR MARTINS IGREJA
Apelados
  • ADRIANO MINIZ REBELLO
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Janete Facione Bonacina
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 10/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cocal.

42 09/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

41 06/10/2017 13:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

40 06/10/2017 13:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
39 04/10/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 21/09/2017 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
37 21/09/2017 11:56
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

arquivamento equivocado

36 21/09/2017 11:55
7 anos atrás

Desarquivamento

Processo Desarquivado

20/09/2017 14:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

Movimento excluído em 21/09/2017 11:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

20/09/2017 14:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

Movimento excluído em 21/09/2017 11:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

33 28/06/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 28/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
30 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 36, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 27/06/2017 09:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 15/05/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB DES. OTON LUSTOSA

27 15/05/2017 09:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 15/05/2017 09:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
25 28/03/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/03/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 59, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/03/2017 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO e BANCO FICSA S.A. e provido

19 13/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 10/03/2017 10:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
10/03/2017 09:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 10/03/2017 10:19

17 21/02/2017 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 76

16 13/02/2017 08:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/02/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 27/01/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/01/2017 18:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 18:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2016 15:58
8 anos atrás

Remessa

10 09/11/2016 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2016 13:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 17:28
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 13/10/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 11:45
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 09:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 09:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/10/2016 09:25
8 anos atrás

AUTUADO