Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011187-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011187-5
Número Único
0000829-43.2015.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07737 REGISTROS PÚBLICOS > Tabelionato de Protestos de Títulos > Cancelamento de Protesto
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 13:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO NOGUEIRA-ME
Apelado
  • ASTRA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Advogados
Apelantes
  • DIEGO NOGUEIRA PORTELA
  • Luana Marcia Silva Vilarinho
Apelados
  • GABRIEL MENDES
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE
  • PATRICIA LEONE NASSUR
  • PEDRO LUIZ PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/03/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

29 28/02/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 28/02/2018 10:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

27 28/02/2018 10:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2018

    Documento não disponível
26 06/12/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 06/12/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 06/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
23 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 50, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/12/2017 09:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 08/11/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 07/11/2017 11:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO NOGUEIRA-ME e não-provido

    Documento não disponível
18 25/10/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 1

17 24/10/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/10/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 28/11/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 25/11/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2016 16:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/10/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

10 21/10/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/10/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/10/2016 08:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 08:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2016 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 13:44
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 10:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/10/2016 10:11
8 anos atrás

AUTUADO