Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011194-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011194-2
Número Único
0001580-03.2010.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.240,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2017 11:41

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 12:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WALDIANA MARIA DO NASCIMENTO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 16/05/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

49 14/05/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 08/05/2019 15:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 08/05/2019 15:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2019

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM COCAL - PI (Vara Única)

    Documento não disponível
46 02/05/2019 08:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910445053

45 26/03/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 22/03/2019 12:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 22/02/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 03/12/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
40 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 39, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 29/11/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

38 29/11/2018 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

37 01/10/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

36 01/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 01/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 28/09/2018 11:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de WALDIANA MARIA DO NASCIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
33 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
32 18/09/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

31 18/09/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

30 18/09/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

29 17/09/2018 12:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 42

28 14/09/2018 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 06/09/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 06/09/2018 10:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 13/12/2017 10:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 13/12/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 13/12/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 11/12/2017 20:02
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para Diligência.

    Documento não disponível
20 07/12/2017 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
19 30/11/2017 07:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 28/11/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 15

17 16/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/11/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 13/11/2017 11:41
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 18/11/2016 16:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 16:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 18:50
8 anos atrás

Remessa

10 28/10/2016 18:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2016 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/10/2016 09:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 14/10/2016 09:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 12:36
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 10:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 10:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 10:40
8 anos atrás

AUTUADO