Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011197-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011197-8
Número Único
0011197-18.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/03/2019 10:41

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 11:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JONAS NETO GUEDES
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Requerente
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Litisconsorte Passiv
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/11/2016 17:30

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
178 21/02/2020 13:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

177 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
176 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
175 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
174 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
173 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
172 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
171 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
170 20/02/2020 14:41
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258274 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

169 18/02/2020 09:34
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

168 14/02/2020 13:27
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

167 14/02/2020 13:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
166 13/02/2020 09:41
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

165 12/02/2020 08:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
164 12/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
163 11/02/2020 18:15
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 61, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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162 11/02/2020 09:10
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
161 03/02/2020 12:58
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
03/02/2020 12:57
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/02/2020 12:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

159 03/02/2020 12:56
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JONAS NETO GUEDES em 03/02/2020.

    Documento não disponível
158 13/12/2019 12:47
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
157 20/11/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/11/2019.

    Documento não disponível
156 19/11/2019 18:12
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.797, página Nº 70, de 19/11/2019, com a publicação no dia 20/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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155 19/11/2019 13:12
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
154 14/11/2019 15:33
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910554955

153 31/10/2019 15:48
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 29/10/2019 23:04
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
150 11/09/2019 15:06
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

149 11/09/2019 09:16
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
148 11/09/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
147 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 74, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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146 10/09/2019 10:43
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

145 28/06/2019 09:25
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 28/06/2019 09:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910497319

143 26/06/2019 21:04
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 25/06/2019 14:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 24/06/2019 11:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
140 24/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
139 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 76, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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138 19/06/2019 09:55
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
137 15/03/2019 14:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
136 15/03/2019 14:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 15/03/2019 10:41
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
134 14/03/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
133 14/03/2019 11:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
132 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
131 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 28, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 08/01/2019 13:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

re

    Documento não disponível
129 20/12/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
128 23/11/2018 18:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
127 23/11/2018 18:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910373140

126 23/11/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
125 20/11/2018 17:55
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 11/10/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 05/10/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 18/09/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 18/09/2018 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 18/09/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
119 17/09/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 66, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 14/09/2018 13:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

117 10/09/2018 09:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

116 10/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 06/09/2018 12:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
114 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
113 27/08/2018 10:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

112 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 1

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:50
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

110 23/08/2018 12:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 23/08/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

108 23/08/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
107 13/08/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 10/08/2018 14:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 10/08/2018 14:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910284667

104 05/08/2018 21:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
102 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 45, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 24/07/2018 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 24/07/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 24/07/2018 08:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 25/06/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 21/06/2018 16:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 19/06/2018 17:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910233073

95 01/06/2018 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 28/05/2018 18:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 22/05/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 18/05/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
91 16/05/2018 08:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 14/05/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 14/05/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
88 11/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 53, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 10/05/2018 13:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 04/05/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 04/05/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 03/05/2018 10:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a JONAS NETO GUEDES

    Documento não disponível
83 25/04/2018 13:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 41

82 25/04/2018 10:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
81 18/04/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
80 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

79 16/04/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 20

78 12/04/2018 07:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 11/04/2018 13:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

76 11/04/2018 13:25
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
75 06/12/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 05/12/2017 16:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 05/12/2017 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
72 10/07/2017 14:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 10/07/2017 13:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 10/07/2017 13:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
69 06/07/2017 11:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 05/07/2017 11:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 05/07/2017 11:55
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 05/07/2017.

    Documento não disponível
66 30/06/2017 16:50
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009306/2017

65 29/06/2017 18:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009306/2017.

    Documento não disponível
64 29/06/2017 18:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 22/06/2017 13:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 09/06/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
61 26/05/2017 13:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 26/05/2017 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

59 26/05/2017 00:01
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
58 25/05/2017 16:10
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 56, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 25/05/2017 11:15
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 22/05/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

55 22/05/2017 10:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 19/05/2017 08:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JONAS NETO GUEDES e não-provido

    Documento não disponível
53 16/05/2017 12:25
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-5-2017).

    Documento não disponível
52 12/05/2017 11:39
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/05/2017, Ordem: 34

51 12/05/2017 09:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 09/05/2017 07:50
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-5-2017).

    Documento não disponível
49 08/05/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA)

48 05/05/2017 11:13
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2017, Ordem: 34

47 05/05/2017 08:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
46 02/05/2017 09:47
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
45 24/04/2017 09:38
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 1

44 17/04/2017 09:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

43 11/04/2017 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 10/04/2017 13:24
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
41 07/02/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 06/02/2017 14:56
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001497/2017

39 03/02/2017 19:09
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 31/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 30/01/2017 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 49, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 27/01/2017 10:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 12/01/2017 18:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 12/01/2017 09:33
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

33 11/01/2017 11:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
32 10/01/2017 12:19
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

31 10/01/2017 10:35
4 anos atrás

Conclusão

informação de protocolo nº 015741/2016

30 09/01/2017 11:25
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 153- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
29 21/12/2016 12:12
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
28 14/12/2016 10:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação.

    Documento não disponível
27 13/12/2016 14:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 13/12/2016 13:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificar pessoalmente o Comandante Geral da PMPI

    Documento não disponível
25 02/12/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 01/12/2016 18:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/12/2016 18:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições protocolo nº013557 ; 013558 ; 014171 ; 014249 ; 014355 e 014356/2016

22 24/11/2016 17:30
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
21 24/11/2016 17:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
20 24/11/2016 17:27
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 23/11/2016 09:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 21/11/2016 18:49
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
17 16/11/2016 14:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
16 08/11/2016 19:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 08/11/2016 19:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 03/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 83, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 28/10/2016 19:11
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(02) -sendo 01 com AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
11 28/10/2016 19:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 28/10/2016 09:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/10/2016 12:46
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Decisão quanto à antecipação da tutela recursal.

8 14/10/2016 10:31
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 13/10/2016 14:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 14:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/10/2016 11:26
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 11:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2016 11:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 11:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 10:54
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
178 21/02/2020 13:11
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

177 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
176 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
175 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
174 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
173 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
172 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
171 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
170 20/02/2020 14:41
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258274 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

169 18/02/2020 09:34
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

168 14/02/2020 13:27
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

167 14/02/2020 13:27
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
166 13/02/2020 09:41
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

165 12/02/2020 08:34
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
164 12/02/2020 00:07
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
163 11/02/2020 18:15
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 61, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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162 11/02/2020 09:10
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
161 03/02/2020 12:58
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
03/02/2020 12:57
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/02/2020 12:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

159 03/02/2020 12:56
6 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JONAS NETO GUEDES em 03/02/2020.

    Documento não disponível
158 13/12/2019 12:47
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
157 20/11/2019 00:05
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/11/2019.

    Documento não disponível
156 19/11/2019 18:12
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.797, página Nº 70, de 19/11/2019, com a publicação no dia 20/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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155 19/11/2019 13:12
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
154 14/11/2019 15:33
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910554955

153 31/10/2019 15:48
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 29/10/2019 23:04
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 04/10/2019 09:25
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
150 11/09/2019 15:06
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

149 11/09/2019 09:16
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
148 11/09/2019 00:02
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
147 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 74, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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146 10/09/2019 10:43
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

145 28/06/2019 09:25
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 28/06/2019 09:24
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910497319

143 26/06/2019 21:04
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 25/06/2019 14:29
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

141 24/06/2019 11:30
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
140 24/06/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
139 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 76, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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138 19/06/2019 09:55
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
137 15/03/2019 14:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
136 15/03/2019 14:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 15/03/2019 10:41
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
134 14/03/2019 11:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
133 14/03/2019 11:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
132 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
131 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 28, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

130 08/01/2019 13:49
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

re

    Documento não disponível
129 20/12/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
128 23/11/2018 18:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
127 23/11/2018 18:21
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910373140

126 23/11/2018 15:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
125 20/11/2018 17:55
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 11/10/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 05/10/2018 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 18/09/2018 15:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 18/09/2018 09:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 18/09/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
119 17/09/2018 13:17
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 66, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 14/09/2018 13:11
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

117 10/09/2018 09:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

116 10/09/2018 09:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 06/09/2018 12:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
114 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
113 27/08/2018 10:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

112 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 1

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:50
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

110 23/08/2018 12:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 23/08/2018 10:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

108 23/08/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
107 13/08/2018 12:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 10/08/2018 14:02
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 10/08/2018 14:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910284667

104 05/08/2018 21:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
102 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 45, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 24/07/2018 10:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 24/07/2018 08:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 24/07/2018 08:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 25/06/2018 12:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 21/06/2018 16:38
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 19/06/2018 17:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910233073

95 01/06/2018 14:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 28/05/2018 18:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 22/05/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 18/05/2018 09:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
91 16/05/2018 08:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 14/05/2018 09:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 14/05/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
88 11/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 53, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 10/05/2018 13:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 04/05/2018 09:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 04/05/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 03/05/2018 10:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a JONAS NETO GUEDES

    Documento não disponível
83 25/04/2018 13:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 41

82 25/04/2018 10:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
81 18/04/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 25-04-2018

    Documento não disponível
80 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

79 16/04/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 20

78 12/04/2018 07:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 11/04/2018 13:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

76 11/04/2018 13:25
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
75 06/12/2017 09:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 05/12/2017 16:05
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 05/12/2017 16:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
72 10/07/2017 14:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 10/07/2017 13:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 10/07/2017 13:25
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
69 06/07/2017 11:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 05/07/2017 11:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 05/07/2017 11:55
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 05/07/2017.

    Documento não disponível
66 30/06/2017 16:50
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009306/2017

65 29/06/2017 18:48
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009306/2017.

    Documento não disponível
64 29/06/2017 18:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 22/06/2017 13:56
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 09/06/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
61 26/05/2017 13:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 26/05/2017 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

56 22/05/2017 10:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

55 22/05/2017 10:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 19/05/2017 08:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JONAS NETO GUEDES e não-provido

    Documento não disponível
51 12/05/2017 09:10
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 08/05/2017 07:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA)

47 05/05/2017 08:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
44 17/04/2017 09:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

43 11/04/2017 10:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 07/02/2017 08:49
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 06/02/2017 14:56
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001497/2017

38 31/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 30/01/2017 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 49, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 27/01/2017 10:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 12/01/2017 18:43
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 12/01/2017 09:33
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

33 11/01/2017 11:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
32 10/01/2017 12:19
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

31 10/01/2017 10:35
4 anos atrás

> Conclusão

informação de protocolo nº 015741/2016

30 09/01/2017 11:25
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 153- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
29 21/12/2016 12:12
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
28 14/12/2016 10:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação.

    Documento não disponível
27 13/12/2016 14:04
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 13/12/2016 13:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificar pessoalmente o Comandante Geral da PMPI

    Documento não disponível
25 02/12/2016 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 01/12/2016 18:45
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/12/2016 18:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições protocolo nº013557 ; 013558 ; 014171 ; 014249 ; 014355 e 014356/2016

21 24/11/2016 17:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
20 24/11/2016 17:27
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 23/11/2016 09:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 21/11/2016 18:49
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
17 16/11/2016 14:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
16 08/11/2016 19:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 08/11/2016 19:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 03/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 83, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 28/10/2016 19:11
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(02) -sendo 01 com AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
11 28/10/2016 19:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 28/10/2016 09:56
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 27/10/2016 12:46
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Decisão quanto à antecipação da tutela recursal.

8 14/10/2016 10:31
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 13/10/2016 14:53
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 14:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/10/2016 11:26
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 11:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2016 11:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 11:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 10:54
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 26/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
58 25/05/2017 16:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 56, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 25/05/2017 11:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 16/05/2017 12:25
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-5-2017).

    Documento não disponível
52 12/05/2017 11:39
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/05/2017, Ordem: 34

50 09/05/2017 07:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-5-2017).

    Documento não disponível
48 05/05/2017 11:13
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2017, Ordem: 34

46 02/05/2017 09:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

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45 24/04/2017 09:38
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 1

42 10/04/2017 13:24
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

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39 03/02/2017 19:09
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

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22 24/11/2016 17:30
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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