Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011203-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011203-0
Número Único
0004142-48.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 12:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 24/05/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

27 22/05/2017 11:27
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 22/05/2017 10:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
25 28/03/2017 13:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/03/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 50, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/03/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 09:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO e não-provido

19 13/03/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 14:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 62

16 16/02/2017 11:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 12:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 09/01/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 16/12/2016 19:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2016 19:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2016 16:32
8 anos atrás

Remessa

10 09/11/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2016 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 17:28
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 13/10/2016 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2016 15:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 11:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2016 11:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 11:28
8 anos atrás

AUTUADO

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