Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011206-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011206-5
- Número Único
- 0001402-20.2015.8.18.0033
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral06007DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 13/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 13/10/2016
- Origem
-
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0001402-20.2015.8.18.0033
Declaratoria
3ª Vara - Piripiri
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
19/06/2017 13:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Piripiri. |
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| 34 |
13/06/2017 09:18 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 33 |
13/06/2017 09:18 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/05/2017 |
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| 32 |
02/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
02/05/2017 09:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de publicação |
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02/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017. |
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| 29 |
28/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 29, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
28/04/2017 10:07 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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18/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 26 |
17/04/2017 11:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 25 |
12/04/2017 14:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSE DO AMARANTE ROSA e provido |
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| 24 |
03/04/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 23 |
30/03/2017 12:35 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 47 |
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| 22 |
29/03/2017 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 21 |
29/03/2017 10:02 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - Inclua-se em pauta. |
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| 20 |
29/03/2017 09:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - Inclua-se em pauta. |
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| 19 |
29/03/2017 09:57 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Seju - Inclua-se em pauta. |
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| 18 |
03/03/2017 12:32 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 17 |
02/03/2017 17:18 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
02/03/2017 17:18 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 15 |
18/01/2017 08:42 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls. 84 |
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| 14 |
18/01/2017 08:42 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 13 |
11/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
10/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 79, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
09/11/2016 10:42 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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| 10 |
08/11/2016 10:55 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
08/11/2016 09:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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| 8 |
17/10/2016 11:17 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
14/10/2016 08:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
14/10/2016 08:47 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
13/10/2016 13:21 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/10/2016 12:36 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/10/2016 11:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
13/10/2016 11:49 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
13/10/2016 11:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
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