Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011214-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011214-4
Número Único
0001179-93.2012.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
  • 07929 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão em flagrante
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2016 08:11

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 07/02/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

47 07/02/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 06/02/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 160 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 06/02/2018 10:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR /PI

44 06/02/2018 10:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
43 14/12/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

42 07/12/2017 14:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
41 28/11/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 157 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
28/11/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 156 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 28/11/2017 10:51
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

39 28/11/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

38 24/11/2017 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Públca Especial

    Documento não disponível
37 21/11/2017 14:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 155 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 21/11/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

35 21/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 20/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
33 17/11/2017 14:19
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 273, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 17/11/2017 08:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 14/11/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/11/2017 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 13/11/2017 11:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 08/11/2017 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
27 07/11/2017 13:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
26 30/10/2017 11:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 92

25 30/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/10/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 27/10/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita a Revisão pedido de Pauta

    Documento não disponível
22 26/10/2017 14:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
21 25/10/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 25/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 139 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 25/10/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 23/10/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 138 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 23/10/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 18/10/2017 14:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 18/10/2017 14:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/11/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 18/11/2016 19:10
8 anos atrás

Conclusão

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 135/FLS.

    Documento não disponível
12 18/11/2016 18:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/10/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 124 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 17/10/2016 13:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/10/2016 12:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 17/10/2016 09:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 14/10/2016 16:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 122 FOLHAS.

6 14/10/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/10/2016 08:45
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2016 08:11
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 12:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2016 12:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2016 12:31
8 anos atrás

AUTUADO