Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011217-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011217-0
Número Único
0000496-80.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2016 13:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANA DE FREITAS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 21/09/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

40 20/09/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 19/09/2017 09:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 19/09/2017 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
37 15/09/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 28/08/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 27/06/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 27/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
32 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 49, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/06/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 26/06/2017 12:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão

    Documento não disponível
29 22/06/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 12/06/2017 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 12/06/2017 15:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 03/05/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/05/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 55, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/04/2017 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 25/04/2017 13:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANA DE FREITAS e provido

    Documento não disponível
18 11/04/2017 09:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 42

17 10/04/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 07/04/2017 11:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 07/04/2017 11:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 21/11/2016 09:29
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des Alencar

13 18/11/2016 13:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 13:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/10/2016 10:40
8 anos atrás

Remessa

10 21/10/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/10/2016 12:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/10/2016 08:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/10/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2016 13:12
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 12:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2016 12:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/10/2016 12:44
8 anos atrás

AUTUADO