Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011226-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011226-0
Número Único
0001438-49.2016.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.800,00
Data de Autuação
13/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2016 08:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ROMELE DE SOUSA MORAIS
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • PRISCILA CLARK
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravados
  • LEONNE DOS SANTOS BEZERRA
  • FRANCISCO LEANDRO LIMA OLIVEIRA
  • MICAELLE CRAVEIRO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/12/2017 09:21

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • PRISCILA CLARK
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 27/08/2018 13:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
27/08/2018 12:32
 6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

Movimento excluído em 27/08/2018 12:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

56 23/07/2018 09:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

55 23/07/2018 09:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
54 12/06/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
51 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 98, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 08/06/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 04/06/2018 11:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 24/05/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 11/05/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

46 11/05/2018 09:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 19

45 10/05/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 10/05/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 10/05/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 28/03/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

41 28/03/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 21/03/2018 13:54
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 21/03/2018 13:54
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROMELE DE SOUSA MORAIS em 19/02/2018.

    Documento não disponível
38 06/02/2018 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 06/02/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
36 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 95, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 05/02/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/02/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 31/01/2018 15:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 31/01/2018 15:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19795/2017

31 21/12/2017 09:21
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 12/12/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 88, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/12/2017 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 23/11/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 09/11/2017 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 2

22 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 08/11/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/11/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 20/07/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3E

18 17/07/2017 12:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 17/07/2017 12:55
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ROMELE DE SOUSA MORAIS em 17/07/2017.

    Documento não disponível
16 02/03/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 24/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.157, página Nº 38, de 24/02/2017, com a publicação no dia 02/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 24/02/2017 08:44
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 97, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/01/2017 10:00
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
10 16/12/2016 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2016 12:56
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 18/10/2016 16:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 14/10/2016 10:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/10/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2016 08:11
8 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2016 13:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2016 13:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/10/2016 13:31
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 27/08/2018 13:04
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
27/08/2018 12:32
 6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

Movimento excluído em 27/08/2018 12:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

56 23/07/2018 09:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

55 23/07/2018 09:06
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
54 12/06/2018 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
51 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 98, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 08/06/2018 11:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 04/06/2018 11:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 24/05/2018 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 11/05/2018 11:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

46 11/05/2018 09:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 19

45 10/05/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 10/05/2018 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 10/05/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 28/03/2018 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

41 28/03/2018 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 06/02/2018 09:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 06/02/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
36 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 95, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 05/02/2018 11:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/02/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 31/01/2018 15:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 12/12/2017 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 88, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 07/12/2017 11:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 23/11/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 09/11/2017 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 2

22 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 08/11/2017 12:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/11/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 20/07/2017 13:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3E

18 17/07/2017 12:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 17/07/2017 12:55
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ROMELE DE SOUSA MORAIS em 17/07/2017.

    Documento não disponível
16 02/03/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 24/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.157, página Nº 38, de 24/02/2017, com a publicação no dia 02/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 24/02/2017 08:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 97, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/01/2017 10:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
10 16/12/2016 16:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2016 12:56
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 18/10/2016 16:41
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

7 14/10/2016 10:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2016 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/10/2016 08:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2016 08:11
8 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2016 13:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2016 13:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/10/2016 13:31
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 21/03/2018 13:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 21/03/2018 13:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROMELE DE SOUSA MORAIS em 19/02/2018.

    Documento não disponível
32 31/01/2018 15:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19795/2017

31 21/12/2017 09:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666