Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011235-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011235-1
Número Único
0000828-58.2015.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 08:27

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO ODILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Requerentes
  • DIEGO NOGUEIRA PORTELA
  • Luana Marcia Silva Vilarinho
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA DOS REIS ROCHA
  • ADRIANA SOARES CARAMEL
  • ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA
  • Adriana Tozo Marra
  • Adriane Marangom
  • AGNALDO JOSE DE CARVALHO
  • ALEX ALBERTO TOSSUNIAN
  • Alex Faria Pereira
  • ALEXANDRE ROMAO DOS SANTOS
  • Alexandre Vieira Reis
  • ALINE ANHEZINI DE SOUZA
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • AMANDA HAUCH FERNANDES SILVA
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • ANA PAULA ADALA FERNANDES
  • ANA PAULA ALVELLAN SALES
  • ANA SILVIA PULEGHINI
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANDRÉ RICARDO FREITAS
  • ANDRÉ SALGADO FELIX
  • ANDRÉA VALPASSOS PASSOS
  • Andréa Viestel Ferraro
  • ANDRESSA SANTORO ANGELO
  • ANNE ELISE STUGIS
  • ANNETTE MARTINELLI DE MATTOS PEREIRA
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ARLETE BARNABE BELO
  • ARON ABRAHAO MOREIRA
  • ARON LIMA DE MENDONÇA
  • BÁRBARA BORBA NOVAES DOS SANTOS
  • BARBARA CAETANO DA SILVA
  • BÁRBARA CRUZ DE FARIA
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • BIANCA NUNES DE ARAÚJO PINO BOTTI
  • BRUNO CREPALDI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA
  • CAMILA GARCIA
  • Camila Martins da Silva
  • CAMILA REGINA DIAS
  • Carla Baltaduonis Monteiro
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
  • CAROLINA MARTINS DOS REIS
  • CAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO
  • CAROLINA QUEIROZ MARQUES DA CRUZ
  • CAROLINE CHICONELLI GOMES
  • CAROLINE FAVARON GIUSTI
  • CELIA NOVOA VEIGA SALVETTI
  • CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • CLÁUDIA POLITANSKI
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • Daniela Martins Braz Lomelino
  • DANIELA VELTRI
  • DANIELLE DURAN DOS SANTOS
  • DEBORA MORAES CERQUEIRA
  • DEMOSTENES DALLA LIBERA OLIVEIRA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DIEGO ALTAREJO MUNHOZ
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • Douglas Eric Pontes
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • Elaine Cristina Marques
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • FABIO BRUNO VANINI
  • GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE GERALDO FRANCO ORTIZ JUNIOR
  • JOSÉ VIRGILIO VITA NETO
  • Karina Ortmann Rebouças
  • LEANDRO ALEXI FRANCO
  • LEONARDO CANTÚ
  • LUIS VICENTE MAGNI DE CHIARA
  • MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michael Ogawa
  • MIGUEL CORDEIRO NUNES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES
  • THIAGO DANIEL
  • TIAGO CORREA DA SILVA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 26/07/2018 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

43 25/07/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

42 24/07/2018 10:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Castelo do Piauí)

41 24/07/2018 10:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2018

    Documento não disponível
40 04/05/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

39 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
38 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 42, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 03/05/2018 09:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 08/03/2018 09:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 08/03/2018 09:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 15/12/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 15/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
30 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 82, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/12/2017 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 22/11/2017 12:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO ODILO FERREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
26 17/11/2017 10:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 16/11/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 49

24 31/10/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 13

23 26/09/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 25/09/2017 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 25/09/2017 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 21/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 20/06/2017 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/06/2017 19:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004940/2017

17 20/06/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 4940

16 20/06/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os autos com a Petição Avulsa 4940 para ser juntada

15 10/04/2017 08:44
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 004940

    Documento não disponível
14 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 25/01/2017 17:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/01/2017 17:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

10 04/11/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/11/2016 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 16:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 17/10/2016 09:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/10/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 08:27
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 08:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 07:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 07:57
8 anos atrás

AUTUADO