Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011251-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011251-0
Número Único
0000170-34.2015.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 10:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIAS VIEIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Requerido
  • SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
Apelantes
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ADRIANA CLARA COSTA SALES FERREIRA
  • ADRIANA DE ALMEIDA COUTO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO
  • ALINE PONTES GUIMARAES
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZES
  • ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARÃES LIMA
  • ANA PAULA BRITO DE SOUZA
  • ANALÚ COSTAL DA SILVA
  • ANDRE LUIZ RABELO
  • ANDRE SILVA VIEIRA
  • ANDRÉA VILLA FLÔR SAMPAIO
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTONIO FERNANDO COSTA PORTO LIMA
  • ANTONIO TEIXEIRA MARTINS JÚNIOR
  • ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO
  • AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO
  • BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO LUCAS BACELAR
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA CARNEIRO SILVA
  • CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO
  • CAMILLA VENÂNCIO ALVES
  • CAMILLE JANCLAY DE AZEVEDO DONATO DOS SANTOS
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CAROL DE ALMEIDA LIMA
  • CAROLINA SILVEIRA DE SOUZA
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS
  • DANIELA GATTO PENIDO MONTEIRO
  • DAVID MEDEIROS BARBOSA
  • DIEGO DE SOUZA AUGUSTO
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDSON BOMFIM DE JESUS DOS SANTOS
  • EDUARDO DE FARIA LOYO
  • EDUARDO HENRIQUE ASSIS DE MELO
  • ELIZA BARBOSA DE ARAÚJO LUNA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENEIDA SOUSA RODRIGUES DINIZ
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FERNANDA PRATES OLIVEIRA
  • FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO RAUL FELIX PINTO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO GUIMARÃES LIMA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA
  • IVE DE AZEVEDO CEDRO
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES
  • JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • JEOVA COSTA LIMA NETO
  • JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS
  • JOÃO KASSIO ALMEIDA DE SANDES
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • KAMILA PORTINHO BORGES
  • KEILA LETICIA GALINDO ALENCAR
  • KELEN CERQUEIRA CAZUMBA
  • LAISSA LAIS LOPES COSTA
  • LAURA MARIA FONSECA MARINHO
  • LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR
  • LEILANE SOARES DE LIMA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS
  • LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR
  • LUDYMILLA BARRETO CARRERA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
  • MABEL CRISTINA SANTOS GUIMARAES
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MÁRCIO DE SOUZA OLIVEIRA
  • MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MARIANA SOARES FÉLIX
  • MILENA GILA FONTES MONSTANS
  • Mirela Santos Nadler
  • MONIQUE NOBRE RAMOS
  • NAIARA SANTANA PACHECO
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NATASSIA COTRIM ROCHA
  • PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY
  • PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RENATA PRATES OLIVEIRA
  • RÔMULO GALVÃO VIEIRA
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SIMONE ALVES DA SILVA
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • TATIANA SANTANA NERY
  • THÁCIO FORTUNATO MOREIRA
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO PARENTE CAMARA
  • TIAGO FREITAS ÁSPERA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 09/10/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

38 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 06/10/2017 10:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Castelo do Piauí - PI / Vara Única.

36 06/10/2017 10:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2017

    Documento não disponível
35 28/08/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 28/08/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 28/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
32 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 51, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/08/2017 13:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 07/07/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 07/07/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELIAS VIEIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
28 12/06/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 17

27 07/06/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
26 25/05/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 23

25 25/05/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/05/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 25/05/2017 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 06/03/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Relator

21 02/03/2017 19:02
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002992/2017

20 02/03/2017 17:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
19 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 75, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 21/02/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 16/02/2017 13:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/02/2017 11:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 10/01/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/12/2016 07:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 07:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/11/2016 14:53
8 anos atrás

Remessa

10 25/11/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 17:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 17/10/2016 16:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 10:48
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 08:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 08:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 08:54
8 anos atrás

AUTUADO