Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011254-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011254-5
Número Único
0003781-40.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 10:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2016 09:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIANA COSTA SILVA
  • PEDRO NOLASCO DE OLIVEIRA SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Leonardo Soares Pires
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 22/03/2017 08:42
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

31 22/03/2017 08:41
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/03/2017

    Documento não disponível
21/03/2017 14:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/03/2017 07:20
Motivo: FEITO POR ENGANO

30 21/03/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
29 14/03/2017 11:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 10/03/2017 18:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003406/2017

27 10/03/2017 17:06
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003406.

    Documento não disponível
26 10/03/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
25 17/02/2017 14:15
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

24 13/02/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 09/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 08/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.145, página Nº 47, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 08/02/2017 12:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CIVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

20 26/01/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 25/01/2017 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
10/01/2017 08:07
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/01/2017 08:08

18 10/01/2017 08:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

17 09/12/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 20

16 06/12/2016 12:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 06/12/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 22/11/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/11/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 16:04
8 anos atrás

Remessa

10 10/11/2016 16:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 14:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 20/10/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/10/2016 16:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 10:16
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 09:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2016 09:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 09:13
8 anos atrás

AUTUADO