Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011255-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011255-7
Número Único
0011255-21.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • D8D 185 0999683 R$ 281,50 Liquidado
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2016 12:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA
Impetrante
  • M.P.S. RODRIGUES - EPP
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ROGÉRIO DE FIGUEIRÊDO DOS SANTOS
  • KARLA MARA BORGES REBELO MORITZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 13/07/2018 14:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 13/07/2018 14:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2018

    Documento não disponível
66 09/07/2018 19:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910262162

65 09/07/2018 18:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 05/07/2018 11:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
62 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 11/05/2018 18:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

60 11/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 11/05/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
58 10/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 56, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 03/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

55 02/04/2018 12:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a M.P.S. RODRIGUES - EPP

    Documento não disponível
54 21/03/2018 08:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
53 19/03/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

52 19/03/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 14

51 16/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 14/03/2018 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 14/03/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 10/01/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

47 19/12/2017 17:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 19/12/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
45 08/08/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 08/08/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 08/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
42 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 33, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 07/08/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 07/08/2017 11:13
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

39 21/07/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

38 20/07/2017 16:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 20/07/2017 15:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/07/2017.

    Documento não disponível
36 23/06/2017 19:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008852/2017

35 22/06/2017 18:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 008852/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 13/06/2017 17:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008562/2017

32 13/06/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008562/2017.

    Documento não disponível
31 13/06/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 09/06/2017 10:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

mandado cumprido

    Documento não disponível
29 15/05/2017 09:59
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
28 12/05/2017 08:36
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

27 05/05/2017 09:38
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 04/05/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

25 04/05/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

24 02/05/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

23 28/04/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
22 28/04/2017 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 mandados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 27/04/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 84, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 26/04/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 26/04/2017 12:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 16/02/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Relator

15 15/02/2017 12:36
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 002280/2017

14 15/02/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.149, página Nº 57, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 13/02/2017 13:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/02/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/02/2017 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 16:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 17/10/2016 10:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/10/2016 13:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2016 12:08
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 09:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 09:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 09:24
8 anos atrás

AUTUADO