Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011257-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011257-0
Número Único
0001590-47.2010.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.880,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/04/2019 12:07

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 138.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/04/2019 12:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 08:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 05/12/2019 11:09
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

54 02/12/2019 11:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

53 02/12/2019 09:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
52 29/11/2019 13:08
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 29/11/2019 08:18
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

50 27/11/2019 10:47
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino o arquivamento deste feito e suas baixas devidas.

49 29/04/2019 14:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

48 29/04/2019 09:50
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/04/2019 09:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/04/2019 12:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

45 25/04/2019 12:07
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 138.

    Documento não disponível
44 24/04/2019 13:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 23/04/2019 08:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 22/04/2019 12:16
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
41 17/04/2019 15:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 17/04/2019 15:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 17/04/2019 08:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
38 17/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
37 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 76, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 16/04/2019 08:14
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 13/03/2019 10:30
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Cocal (Vara Única)

34 13/03/2019 10:28
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2019

    Documento não disponível
33 12/12/2018 09:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910378587

32 05/12/2018 13:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 28/11/2018 11:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 23/11/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 18/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
28 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 46, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 17/10/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 16/10/2018 16:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 16/10/2018 15:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/09/2018 09:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES e provido em parte

    Documento não disponível
21 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 55

17 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/08/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 08/08/2018 11:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 02/02/2017 18:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2017 18:02
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/10/2016 16:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/10/2016 16:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/10/2016 11:02
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 27/10/2016 11:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 17/10/2016 10:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/10/2016 09:16
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 08:03
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 09:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2016 09:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 09:35
4 anos atrás

AUTUADO