Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011262-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011262-4
Número Único
0013089-32.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2016 12:08

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO VITOR PAULINO SOUSA E SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • FABRICIO PAZ IBIAPINA
  • RAPHAEL LOPES AMORIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/12/2018 08:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

43 27/12/2018 08:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

42 27/12/2018 08:33
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
41 21/12/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
40 13/12/2018 14:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 26/09/2018 17:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 11/09/2018 13:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

34 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 51, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 15:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 11:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 21/08/2018 08:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 18

24 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2018 13:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 08/03/2017 11:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

20 07/03/2017 18:09
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/03/2017 18:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 08/12/2016 14:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.67

17 08/12/2016 14:41
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014920/2016

16 06/12/2016 07:37
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 06/12/2016 07:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
14 11/11/2016 13:46
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

13 10/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 45, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 04/11/2016 09:01
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 25/10/2016 12:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/10/2016 11:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25/10/2016 11:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/10/2016 11:32

8 18/10/2016 08:43
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/10/2016 07:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 07:54
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/10/2016 13:15
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2016 12:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 09:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2016 09:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 09:51
4 anos atrás

AUTUADO