Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011269-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011269-7
Número Único
0000017-27.2013.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 12:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO DOS SANTOS GOMES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogados
Apelante
  • LINA FARIAS MELO
Apelado
  • RICARDO BARROS OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 14/12/2017 17:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019476/2017.

    Documento não disponível
33 17/11/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luís Correia.

32 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

31 13/11/2017 12:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 13/11/2017 12:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2017

    Documento não disponível
29 09/11/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 21/09/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 21/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
25 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 47, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 20/09/2017 10:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 13/09/2017 13:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO DOS SANTOS GOMES e não-provido

    Documento não disponível
21 13/09/2017 11:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 12

19 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 29/08/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 29/08/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

15 22/06/2017 13:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/11/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 25/11/2016 16:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2016 16:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/11/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

10 04/11/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/11/2016 13:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 17/10/2016 16:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 12:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 12:43
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 10:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 10:17
8 anos atrás

AUTUADO