Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011277-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2016.0001.011277-6
Número Único
0011781-29.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 10:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2017 09:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
  • Magistrado Impedido

    10/04/2017 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Conforme despacho de fl. 162 dos presentes autos.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • IVONE SOARES CAMPOS ROSAL
Advogados
Apelante
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 29/08/2019 11:19
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 20/08/2019 08:44
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 6

31 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

30 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

28 06/08/2019 08:43
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 7

27 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 01/08/2019 11:03
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 10/04/2017 11:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da sescar cível.

22 10/04/2017 10:06
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 10/04/2017 10:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 10/04/2017 09:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 10/04/2017 09:41
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

    Documento não disponível
18 07/04/2017 18:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 07/04/2017 18:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 05/04/2017 13:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 05/04/2017 13:12
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
05/04/2017 13:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 05/04/2017 13:10
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

05/04/2017 13:08
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 05/04/2017 13:09
Motivo: ERRO

14 29/11/2016 08:54
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 28/11/2016 10:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/11/2016 10:51
4 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/10/2016 11:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/10/2016 11:01
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/10/2016 13:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/10/2016 17:12
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 17/10/2016 16:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 11:28
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 10:48
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 10:52
4 anos atrás

AUTUADO