Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011286-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011286-7
Número Único
0009391-23.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 12:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2016 11:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DA CONCEIÇÃO FONTENELE BELCHIOR CABRAÇ
  • RODOLFO FONTENELE BELCHIOR CABRAL
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/01/2019 08:31
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

42 30/01/2019 08:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
41 18/12/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 10/12/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 02/10/2018 18:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 11/09/2018 12:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

34 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 48, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 15:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 12:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 48

24 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2018 12:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 15/02/2017 10:02
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 14/02/2017 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/02/2017 16:52
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 13/12/2016 19:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.65

17 13/12/2016 18:59
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição protocolo nº014923/2016

16 08/12/2016 14:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 08/12/2016 14:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 11/11/2016 13:48
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

13 10/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 46, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 04/11/2016 09:04
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 25/10/2016 12:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/10/2016 11:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25/10/2016 11:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/10/2016 11:38

25/10/2016 11:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/10/2016 11:35

8 18/10/2016 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/10/2016 16:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 12:28
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 12:25
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 11:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2016 11:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 11:42
4 anos atrás

AUTUADO