Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011288-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011288-0
Número Único
0004153-77.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 12:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO LIVRAMENTO CORREA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/11/2017 17:42

Partes

Requerente
  • MARIA DO LIVRAMENTO CORREA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 29/11/2021 11:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910648281

76 29/11/2021 11:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910648238

75 19/03/2021 19:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 17/03/2021 16:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 15/06/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRIPIRI

72 14/06/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 12/06/2018 11:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Piripiri - PI (3ª Vara).

70 12/06/2018 11:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
69 14/03/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 12/03/2018 11:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

67 12/03/2018 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
66 09/03/2018 14:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 37, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 09/03/2018 10:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

64 21/02/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 21/02/2018 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e não-provido

    Documento não disponível
62 06/02/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 5

61 05/02/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 02/02/2018 10:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 12/01/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

58 11/01/2018 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 11/01/2018 08:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910064225

56 11/01/2018 08:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910064224

55 29/12/2017 12:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 29/12/2017 12:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
52 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 127, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/12/2017 12:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 14/12/2017 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 14/12/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
48 07/12/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

47 05/12/2017 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 05/12/2017 18:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18360/2017

45 28/11/2017 17:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 21/11/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

43 20/11/2017 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

42 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
41 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 255, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 17/11/2017 12:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando NOVA publicação.

39 11/10/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

38 09/10/2017 11:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 09/10/2017 11:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 18/08/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

34 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
33 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 27, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 17/08/2017 11:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 02/08/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 01/08/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e não-provido

    Documento não disponível
29 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 19

28 19/07/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 13

27 18/07/2017 13:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO EXMO. SR. DES. RELATOR.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 09:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 3

25 28/06/2017 09:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO PELO EXMO. SR. RELATOR.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 10:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 17

23 13/06/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 13/06/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 24/04/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

20 20/04/2017 16:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 20/04/2017 16:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/03/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

17 02/03/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 24/02/2017 18:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/02/2017 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 09/01/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 23/12/2016 08:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 08:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/11/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

10 08/11/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 18/10/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 17/10/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 11:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2016 11:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 11:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 29/11/2021 11:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910648281

76 29/11/2021 11:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910648238

75 19/03/2021 19:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 17/03/2021 16:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 15/06/2018 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRIPIRI

72 14/06/2018 08:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 12/06/2018 11:47
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Piripiri - PI (3ª Vara).

70 12/06/2018 11:45
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
69 14/03/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 21/02/2018 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 21/02/2018 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e não-provido

    Documento não disponível
62 06/02/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 5

61 05/02/2018 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 12/01/2018 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

58 11/01/2018 08:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 11/01/2018 08:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910064225

56 11/01/2018 08:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910064224

55 29/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 29/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
52 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 127, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/12/2017 12:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 14/12/2017 18:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 14/12/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
48 07/12/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

47 05/12/2017 18:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/11/2017 15:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

43 20/11/2017 10:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

42 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
41 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 255, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 17/11/2017 12:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando NOVA publicação.

39 11/10/2017 14:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

38 09/10/2017 11:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 09/10/2017 11:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 18/08/2017 09:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

34 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
33 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 27, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 17/08/2017 11:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 02/08/2017 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 01/08/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e não-provido

    Documento não disponível
29 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 19

28 19/07/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 13

27 18/07/2017 13:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO EXMO. SR. DES. RELATOR.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 09:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 3

25 28/06/2017 09:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO PELO EXMO. SR. RELATOR.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 10:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 17

23 13/06/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 13/06/2017 09:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 24/04/2017 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

20 20/04/2017 16:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 20/04/2017 16:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/03/2017 09:48
8 anos atrás

> Remessa

17 02/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 24/02/2017 18:24
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/02/2017 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 09/01/2017 10:08
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 23/12/2016 08:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 08:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

10 08/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 08/11/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 18/10/2016 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 17/10/2016 16:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 12:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

> Distribuição

3 14/10/2016 11:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/10/2016 11:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 11:45
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 12/03/2018 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

67 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
66 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 37, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 09/03/2018 10:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

60 02/02/2018 10:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 05/12/2017 18:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18360/2017

45 28/11/2017 17:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível