Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011300-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011300-8
Número Único
0001856-14.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 40E A69 0837182 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 13:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2016 12:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/11/2017 16:52

Partes

Requerente
  • MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA

Advogados

Requerentes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 14/11/2018 10:22
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

76 14/11/2018 10:21
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2018

    Documento não disponível
75 14/11/2018 09:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214539

74 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214537

73 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214534

72 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214533

71 11/09/2018 16:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910308675

70 10/09/2018 18:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 06/09/2018 13:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
68 05/09/2018 08:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 31/08/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 28/05/2018 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 09/05/2018 12:06
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
64 09/05/2018 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 09/05/2018 09:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 09/05/2018 09:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 09/05/2018 09:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 09/05/2018 09:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/05/2018 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

58 09/05/2018 00:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
57 08/05/2018 14:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 49, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 08/05/2018 09:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 04/05/2018 09:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 04/05/2018 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 02/05/2018 12:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
52 25/04/2018 13:15
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 23

51 25/04/2018 10:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
50 18/04/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
49 16/04/2018 12:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

48 16/04/2018 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 3

47 13/04/2018 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/04/2018 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 13/04/2018 10:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 28/02/2018 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 27/02/2018 08:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29/12/2017 09:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/02/2018 08:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 29/12/2017 09:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19668/2017

40 14/12/2017 18:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº19668/2017

    Documento não disponível
39 14/12/2017 18:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
38 11/12/2017 09:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
37 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/11/2017 10:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 22/11/2017 10:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
34 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 20/11/2017 18:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 20/11/2017 18:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17784/2017

31 17/11/2017 16:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 17/11/2017 16:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 09/11/2017 10:55
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
28 09/11/2017 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 75, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 10:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 6

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 02/10/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 02/10/2017 10:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/11/2016 09:29
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des Alencar

13 18/11/2016 14:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 14:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/10/2016 17:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/10/2016 17:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/10/2016 12:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/10/2016 09:07
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/10/2016 10:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2016 10:28
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/10/2016 13:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 13:53
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 12:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 12:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 12:34
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 14/11/2018 10:22
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

76 14/11/2018 10:21
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2018

    Documento não disponível
75 14/11/2018 09:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214539

74 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214537

73 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214534

72 14/11/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214533

71 11/09/2018 16:27
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910308675

70 10/09/2018 18:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 06/09/2018 13:03
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
68 05/09/2018 08:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 31/08/2018 10:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 28/05/2018 17:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 09/05/2018 12:06
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
64 09/05/2018 11:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 09/05/2018 09:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 09/05/2018 09:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 09/05/2018 09:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 09/05/2018 09:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/05/2018 07:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

55 04/05/2018 09:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 04/05/2018 08:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 02/05/2018 12:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
52 25/04/2018 13:15
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 23

51 25/04/2018 10:10
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
50 18/04/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
49 16/04/2018 12:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

48 16/04/2018 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 3

47 13/04/2018 11:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/04/2018 11:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 28/02/2018 11:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 27/02/2018 08:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29/12/2017 09:50
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/02/2018 08:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 14/12/2017 18:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
38 11/12/2017 09:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
37 22/11/2017 12:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/11/2017 10:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 20/11/2017 18:52
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/11/2017 16:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 09/11/2017 10:55
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
28 09/11/2017 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 75, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 10:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 6

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 02/10/2017 10:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 02/10/2017 10:25
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/11/2016 09:29
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des Alencar

13 18/11/2016 14:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2016 14:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/10/2016 17:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/10/2016 17:40
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/10/2016 12:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/10/2016 09:07
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/10/2016 10:28
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2016 10:28
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 17/10/2016 13:57
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 13:53
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 12:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 12:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 12:34
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 09/05/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
57 08/05/2018 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 49, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 08/05/2018 09:07
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 13/04/2018 10:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 29/12/2017 09:49
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19668/2017

40 14/12/2017 18:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº19668/2017

    Documento não disponível
35 22/11/2017 10:31
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 20/11/2017 18:51
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17784/2017

31 17/11/2017 16:52
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível