Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011302-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011302-1
Número Único
0000289-78.2012.8.18.0116
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 13:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
  • JORGE PEREIRA LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANGELO CARLOS LIMA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 27/02/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO PEDRO DO P I-AGREGADORA

42 26/02/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 26/02/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Piauí – PI (01 volume), contendo 267 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 26/02/2018 08:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / São Gonçalo do Piauí – PI.

39 26/02/2018 08:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/01/2018

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

37 11/12/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
36 04/12/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 264 FOLHAS.

    Documento não disponível
35 20/11/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

34 17/11/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

33 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
32 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 31, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 14/11/2017 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

30 25/10/2017 14:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

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29 23/10/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete do Des. Sebastião.

28 23/10/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e JORGE PEREIRA LOPES e não-provido

    Documento não disponível
26 18/10/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
25 10/10/2017 08:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 6

24 06/10/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/10/2017 13:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

05/10/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 05/10/2017 13:14
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

21 05/10/2017 13:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
05/10/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 05/10/2017 13:09
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

19 05/10/2017 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 04/10/2017 11:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR - JOAQUIM SANTANA - 248/FLS

    Documento não disponível
17 04/10/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 04/10/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 04/10/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 14/11/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 11/11/2016 16:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 245 FOLHAS.

    Documento não disponível
12 11/11/2016 16:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 24/10/2016 10:50
8 anos atrás

Remessa

Autos com 233 folhas numeradas e rubricadas.

10 24/10/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/10/2016 10:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 20/10/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 20/10/2016 09:05
8 anos atrás

Conclusão

com 231 folhas

6 20/10/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/10/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/10/2016 13:53
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 12:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 12:50
8 anos atrás

AUTUADO