Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011306-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011306-9
Número Único
0000834-15.2014.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Boletos
  • 5B1 183 0931854 R$ 1.331,04 Liquidado
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 12:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ELIANA DE JESUS PEREIRA
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Apelados
  • ELIANA DE JESUS PEREIRA
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados
Requerido
  • LUCAS NUNES CHAMA
Apelantes
  • MARCEL JOFFILY DE SOUZA
  • GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • INGRID DE LIMA RABELO MENDES
Apelados
  • GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • INGRID DE LIMA RABELO MENDES
  • MARCEL JOFFILY DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 08/07/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

77 05/07/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 04/07/2019 13:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 04/07/2019 13:15
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2019

à SEJU PARA REMESSA - COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
74 03/06/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
73 21/05/2019 07:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
72 30/04/2019 07:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO DPE

    Documento não disponível
71 12/03/2019 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 12/03/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

69 12/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
68 11/03/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 62, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/03/2019 11:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 11/03/2019 11:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
65 28/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 27/02/2019 08:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 27/02/2019 08:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
62 11/01/2019 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 11/01/2019 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
59 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 20, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/01/2019 08:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 12/12/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 12/12/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 11/12/2018 15:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
54 06/12/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa em substituição à Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-12-2018.

    Documento não disponível
53 30/11/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

52 30/11/2018 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 1

51 26/11/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 26/11/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 26/11/2018 11:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 03/10/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 01/10/2018 17:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 01/10/2018 17:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9706/2018

45 01/10/2018 14:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 009706/2018.

    Documento não disponível
44 01/10/2018 14:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 24/09/2018 10:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
42 17/09/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
40 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 76, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/05/2018 09:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 08/05/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 08/05/2018 09:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
35 02/05/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/04/2018 08:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 27/04/2018 08:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910011776

27/04/2018 08:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

Movimento excluído em 27/04/2018 08:51
Motivo: EQUIVOCADO

31 11/12/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
30 01/12/2017 14:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
29 30/11/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

28 27/11/2017 15:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
27 10/11/2017 15:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARILIA DIAS ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 08/11/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

24 08/11/2017 00:12
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
23 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 83, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 07/11/2017 12:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 25/10/2017 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e não-provido

    Documento não disponível
19 24/10/2017 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
18 09/10/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 1

17 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/09/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/09/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 06/12/2016 15:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/10/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

10 21/10/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/10/2016 12:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 18/10/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 17/10/2016 16:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 16:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/10/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 13:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 13:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 13:11
8 anos atrás

AUTUADO