Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011307-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011307-0
Número Único
0017132-17.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 07:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTONIO JOãO SOUSA LIRA
  • EDMILSON GOMES DA ROCHA
  • ELISA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
  • LINDALVA FERREIRA MACHADO
  • MARIA DA PAIXAO CARVALHO CARDEAL
  • MARIA DO CARMO SANTANA
  • MARIA DO SOCORRO SOUSA MIRANDA
  • MARIA FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO
  • RIZELE ALVES LEAL
  • VALVERNE FERREIRA DE OLIVEIRA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 27/12/2017 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e certidão para juiz de origem.

    Documento não disponível
63 14/12/2017 07:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

62 14/12/2017 07:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

    Documento não disponível
61 12/12/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 23/11/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 23/11/2017 11:45
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

23/11/2017 11:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

provimento n° 016/2009

Movimento excluído em 23/11/2017 11:43
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

23/11/2017 11:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

Movimento excluído em 23/11/2017 11:43
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

56 13/09/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

55 13/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 13/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
53 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 46, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 12/09/2017 12:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

51 01/09/2017 13:58
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOÃO SOUSA LIRA

    Documento não disponível
50 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/08/2017 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOÃO SOUSA LIRA

Movimento excluído em 01/09/2017 13:58
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

24/08/2017 11:03
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOÃO SOUSA LIRA

Movimento excluído em 24/08/2017 11:06
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUIVOCO

47 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 09/08/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 42

45 09/08/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 09/08/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
43 27/06/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 26/06/2017 17:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/06/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
40 26/05/2017 14:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 26/05/2017 14:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007416/2017

38 25/05/2017 18:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 007416/2017.

    Documento não disponível
37 16/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
36 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 100, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
34 12/05/2017 14:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
33 10/05/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 10/05/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
30 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 74, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 09/05/2017 12:10
8 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 20/04/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 18/04/2017 19:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 18/04/2017 19:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005331/2017

25 18/04/2017 18:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com procurações-(02) Nº 005331/2017.

    Documento não disponível
24 04/04/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/04/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
21 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 77, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 30/03/2017 13:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação..

    Documento não disponível
19 24/03/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 14/03/2017 18:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 14/03/2017 18:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 10/02/2017 17:38
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho fl 359/365

15 10/02/2017 17:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta protocolo nº 002028/2017

14 10/02/2017 15:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta/Substabelecimento.

    Documento não disponível
13 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 26, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/01/2017 09:17
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
10 13/12/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/12/2016 11:38
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão

8 20/10/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/10/2016 08:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2016 08:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/10/2016 07:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 14/10/2016 13:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2016 13:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2016 13:13
8 anos atrás

AUTUADO