Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011309-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011309-4
Número Único
0000115-26.2016.8.18.0085
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50010 REGISTROS PÚBLICOS > Tabelionato de Protestos de Títulos > Suscitação de dúvida
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • A3E 835 0972479 R$ 92,51 Liquidado
Data de Autuação
14/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 13:02

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO DALTO NETO
Advogados
Apelantes
  • GUILHERME FONSÊCA VIANA SANTOS
  • Fernando Chinelli Pereira
  • GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 26/11/2019 09:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

64 21/11/2019 14:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 20/11/2019 16:25
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

62 20/11/2019 16:24
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
61 14/11/2019 08:39
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 13/11/2019 15:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 13/11/2019 15:34
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls. 75/83, após o que realize a devida baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
58 16/10/2019 09:54
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

57 09/10/2019 09:58
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 09/10/2019 09:57
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
55 25/07/2019 15:17
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:91, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
54 03/07/2019 11:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº20718/2019

    Documento não disponível
53 26/06/2019 11:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
52 07/02/2018 13:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Cartório 1º Ofício - Bertolínia

    Documento não disponível
51 12/01/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
50 11/01/2018 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 11/01/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 54, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 11/01/2018 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 11/01/2018 11:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Defiro o pedido da parte apelante para determinar que seja oficiado o 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Bertolínia-PI para que proceda a retificação do assento imobiliário referente ao imóvel Fazenda Irapuã, inscrito sob a Matrícula 1013, nos moldes requeridos nesta apelação, devendo ser encaminhados também ao referido Cartório, cópia do acórdão prolatado, o Memorial Descritivo e A. R. T. que encontram-se nos autos desse processo.

    Documento não disponível
46 04/12/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 01/12/2017 11:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 01/12/2017 11:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18853/2017

43 01/12/2017 11:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 30/11/2017 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 30/11/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
40 29/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 40, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/11/2017 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 29/11/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo provido.

37 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 20/11/2017 08:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PAULO DALTO NETO e provido

    Documento não disponível
34 16/11/2017 09:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
33 10/11/2017 10:57
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
32 09/11/2017 10:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
31 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 67

30 30/10/2017 11:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 11309-4 recebida no gabinete Des. Oliveira.

29 27/10/2017 18:16
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 16282/2017

    Documento não disponível
28 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 27/10/2017 07:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 17

26 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 25/10/2017 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 25/10/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/10/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 23/10/2017 13:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 23/10/2017 13:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 26/09/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição
Protocolo nº 014460/2017.

19 25/09/2017 17:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 0014460/2017.

    Documento não disponível
18 04/08/2017 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO NO GABINETE
Protocolo de Petição 11578

17 03/08/2017 18:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011578/2017.

    Documento não disponível
16 03/08/2017 09:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 22/11/2016 08:59
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 18/11/2016 16:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/11/2016 16:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/11/2016 12:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 08/11/2016 12:34
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente do Adv. Dr. Guilherme Fonseca Viana Conforme Despacho de FL. 54 Renunciando ao prazo Recursal.

    Documento não disponível
10 25/10/2016 09:46
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/10/2016 09:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 20/10/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/10/2016 12:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2016 12:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/10/2016 14:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 13:02
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2016 13:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2016 13:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2016 13:22
4 anos atrás

AUTUADO