Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011327-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011327-6
Número Único
0000546-91.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 71.596,80
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 13:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MAURICIO DA SILVA SOUSA
  • MAURICIO DA SILVA SOUSA FILHO (MENOR)
Apelado
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados
Apelantes
  • CARLOS ALBERTO CAETANO
  • GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO
Apelados
  • AMANDA ALENCAR DOS ANJOS
  • ANA KARENINA DE OLIVEIRA MORAES
  • ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA
  • ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA
  • CAROLINA DE CASTRO THURY
  • CAROLINA PAES MADEIRA
  • HELLEN LORENA PINHEIRO REGO
  • Herison Helder Portela Pinto
  • INGRID DE LIMA RABELO MENDES
  • KETTY LEE CARVALHO LIMA
  • LAILA SERRUYA
  • LUANA SILVA SANTOS
  • LUCAS NUNES CHAMA
  • MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT
  • MARILIA DIAS ANDRADE
  • MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS
  • MONIQUE PICANÇO NEIVA
  • OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE
  • PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO
  • PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES
  • RAFAEL RIBEIRO MAUES
  • RAISSA BERNARDO SOARES CARRALAS
  • RENATA CASTRO DE MENEZES
  • RODOLFO MEIRA ROESSING
  • STENIO RAYOL ELOY
  • THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 04/12/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE CANTO DO BURITI

29 01/12/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

28 29/11/2017 11:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

27 29/11/2017 11:25
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
26 02/10/2017 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 02/10/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 02/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
23 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 89, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/09/2017 15:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 05/09/2017 15:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
19 29/08/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 25/08/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 33

17 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 24/08/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/08/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 06/12/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 05/12/2016 18:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 18:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2016 16:08
8 anos atrás

Remessa

10 10/11/2016 16:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 14:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 20/10/2016 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 18/10/2016 12:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/10/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/10/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 13:51
8 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2016 09:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2016 09:12
8 anos atrás

AUTUADO