e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.011332-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.011332-0

N�mero �nico

0025038-24.2011.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Responsabilidade da Administra��o > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100.000,00

Data de Autua��o: 17/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

�rg�o Julgador

4� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

17/10/2016

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/10/2016 10:08
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

17/10/2016 09:42
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Nos termos do art. 144, II do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0025038-24.2011.8.18.0140
Ordinaria
5� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

BENICIO BEZERRA PONTE
BISMARINA BRIGIDA DA SILVA MEIRELES
CRISTIANE MARQUES ANDRADE
FRANCISCA DE PAIVA DIAS
MARIA IRENE DE OLIVEIRA R�GO
MARIA NEUSA DE SOUSA OLIVEIRA
REN� PEREIRA BANDEIRA
SILVIA SELMA DE ARA�JO ALVES
VALDIRA MARIA DA CONCEI��O
WILSON PAULO DA SILVEIRA SANTOS

Agravado

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Requerentes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Requerido

MARIA EM�LIA GON�ALVES DE RUEDA

Agravantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Agravados

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
PATRICIA DE CASTRO DIAS
SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA

Incidentes/Recursos

1 - Agravo Regimental - 03/03/2017 15:56

Partes

Agravante

BENICIO BEZERRA PONTE

Advogados

Agravantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
39	25/08/2017 16:45 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remetido Malote Digital ao Juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
38	24/08/2017 13:41 7 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento N� 16 de 2009
37	24/08/2017 13:40 7 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/07/2017	Documento n�o dispon�vel
36	03/07/2017 17:05 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	30/06/2017 09:58 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	30/06/2017 00:08 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 30/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	29/06/2017 14:09 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.237, p�gina N� 68, de 29/06/2017, com a publica��o no dia 30/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	29/06/2017 11:08 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
31	19/06/2017 08:50 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
30	14/06/2017 11:42 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BENICIO BEZERRA PONTE e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
29	02/06/2017 10:25 7 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 2
28	01/06/2017 09:57 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	01/06/2017 09:22 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
26	01/06/2017 09:21 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
25	06/04/2017 09:04 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GAB DES. OTON
24	04/04/2017 20:33 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	04/04/2017 20:33 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 004508/2017
22	04/04/2017 18:04 8 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Recebida em 30/03/2017 com Procura��o N� 004508.	Documento n�o dispon�vel
21	14/03/2017 09:58 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
20	14/03/2017 00:00 8 anos atr�s		Publica��o Publicado DESPACHO em 14/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	13/03/2017 14:10 8 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.165, p�gina N� 97, de 13/03/2017, com a publica��o no dia 14/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
18	13/03/2017 12:02 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
17	13/03/2017 12:02 8 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
16	07/03/2017 14:11 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
15	06/03/2017 09:13 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de agravo interno protocolo n� 003020/2017
14	03/03/2017 15:56 8 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 55, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	15/02/2017 10:32 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	13/02/2017 14:29 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/02/2017 11:13 8 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC8
8	25/10/2016 14:04 8 anos atr�s		Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	25/10/2016 12:15 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/10/2016 12:15 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	17/10/2016 10:39 8 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/10/2016 10:08 8 anos atr�s		Distribui��o
3	17/10/2016 09:37 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/10/2016 09:36 8 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	17/10/2016 09:35 8 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
39	25/08/2017 16:45 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remetido Malote Digital ao Juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
36	03/07/2017 17:05 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	30/06/2017 09:58 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	30/06/2017 00:08 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 30/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	29/06/2017 14:09 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.237, p�gina N� 68, de 29/06/2017, com a publica��o no dia 30/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	29/06/2017 11:08 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
31	19/06/2017 08:50 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
30	14/06/2017 11:42 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BENICIO BEZERRA PONTE e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
28	01/06/2017 09:57 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	01/06/2017 09:22 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
26	01/06/2017 09:21 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
25	06/04/2017 09:04 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GAB DES. OTON
24	04/04/2017 20:33 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	04/04/2017 20:33 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 004508/2017
22	04/04/2017 18:04 8 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Recebida em 30/03/2017 com Procura��o N� 004508.	Documento n�o dispon�vel
21	14/03/2017 09:58 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
20	14/03/2017 00:00 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado DESPACHO em 14/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	13/03/2017 14:10 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.165, p�gina N� 97, de 13/03/2017, com a publica��o no dia 14/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
18	13/03/2017 12:02 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
17	13/03/2017 12:02 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
16	07/03/2017 14:11 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
15	06/03/2017 09:13 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de agravo interno protocolo n� 003020/2017
13	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 55, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	15/02/2017 10:32 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	13/02/2017 14:29 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/02/2017 11:13 8 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC8
8	25/10/2016 14:04 8 anos atr�s	> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	25/10/2016 12:15 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/10/2016 12:15 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	17/10/2016 10:39 8 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/10/2016 10:08 8 anos atr�s	> Distribui��o
3	17/10/2016 09:37 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/10/2016 09:36 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	17/10/2016 09:35 8 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
38	24/08/2017 13:41 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento N� 16 de 2009
37	24/08/2017 13:40 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/07/2017	Documento n�o dispon�vel
29	02/06/2017 10:25 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 2
14	03/03/2017 15:56 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.011332-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Partes

Advogados