Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011347-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011347-1
Número Único
0010839-31.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2016 11:08

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/10/2016 10:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA
  • ANTONIO WILSON FEGUEIREDO FONTENELES
  • JACSON BRUNO DE LIMA
  • JUSSARA MACHADO MENDES
  • LUIZ FREIRE DA SILVA
  • MARGARIDA ALVES DA CRUZ
  • MARIA VERAS LUCIA SILVA COELHO
  • RAIMUNDA CARDOSO DE BRITO
  • REJANE MARIA OZÓRIO BARBOSA
  • SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 29/08/2018 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
63 22/08/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

62 22/08/2018 09:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2018

    Documento não disponível
61 18/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
60 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 87, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 17/05/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
58 06/12/2017 18:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
57 06/12/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 05/12/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 05/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
54 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 76, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 04/12/2017 11:07
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA, ANTONIO WILSON FEGUEIREDO FONTENELES, JACSON BRUNO DE LIMA, JUSSARA MACHADO MENDES, LUIZ FREIRE DA SILVA, MARGARIDA ALVES DA CRUZ, MARIA VERAS LUCIA SILVA COELHO, RAIMUNDA CARDOSO DE BRITO, REJANE MARIA OZÓRIO BARBOSA e SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 27/11/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

51 24/11/2017 17:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/11/2017 17:29
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S. A. em 24/11/2017.

    Documento não disponível
49 24/11/2017 17:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909979393

48 11/10/2017 17:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
47 10/10/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 09/10/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
44 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 139, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 06/10/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 18/05/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 16/05/2017 12:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15/05/2017 14:30
 8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravante

Movimento excluído em 16/05/2017 12:08
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

40 15/05/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/05/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 10/05/2017 10:52
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
37 03/05/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
36 03/05/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 61

35 26/04/2017 10:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PEDIDO DE VISTA DO DES. OTON LUSTOSA

34 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 53

33 25/04/2017 10:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 25/04/2017 09:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Ausência justificada do Relator

    Documento não disponível
31 19/04/2017 11:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 55

30 18/04/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão de pedido de vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
29 17/04/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

17/04/2017 10:44
 8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/04/2017 10:44
Motivo: ERRO.

28 12/04/2017 11:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 56

27 11/04/2017 14:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
26 05/04/2017 08:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 31/03/2017 11:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 4

24 30/03/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 30/03/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 30/03/2017 07:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

20 13/03/2017 16:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 13/03/2017 16:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 10/02/2017 21:01
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 384/388

17 10/02/2017 21:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta protocolo nº 002027/2017

10/02/2017 16:50
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/02/2017 06:45

15 10/02/2017 15:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 24, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 20/01/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
11 20/01/2017 11:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19/01/2017 09:16
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/01/2017 06:51

10 15/12/2016 15:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 08:26
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa à Sescar Cível, com decisão.

8 24/10/2016 08:04
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 20/10/2016 10:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/10/2016 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2016 11:08
8 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2016 10:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/10/2016 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/10/2016 10:54
8 anos atrás

AUTUADO

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