Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011350-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011350-1
Número Único
0000734-45.2013.8.18.0057
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03426 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Dano
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 09:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 22/03/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JAICOS

45 22/03/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 20/03/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 232 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 20/03/2018 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS /PI

42 20/03/2018 12:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
41 13/03/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

40 01/03/2018 15:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 26/02/2018 15:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
38 23/02/2018 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 228 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
37 23/02/2018 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume e com ciente da Defensoria.

    Documento não disponível
36 21/02/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 226 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 19/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

34 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
32 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 53, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 07/02/2018 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

30 05/02/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 02/02/2018 12:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 31/01/2018 07:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
27 29/01/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
26 25/01/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 22

25 08/01/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/12/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Feita a Revisão Inclusão em Pauta

23 19/12/2017 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Fiz a Revisão peço Pauta

    Documento não disponível
22 11/12/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 11/12/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Com I volume e 206 fls.

    Documento não disponível
20 11/12/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da defensoria com ciente.

    Documento não disponível
19 05/12/2017 14:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 23/11/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 204 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 23/11/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 22/11/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 22/11/2017 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/11/2016 11:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

13 16/11/2016 15:44
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 202 FOLHAS.

    Documento não disponível
12 16/11/2016 15:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 24/10/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

Autos com 192 folhas numeradas e rubricadas.

10 24/10/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/10/2016 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 20/10/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 20/10/2016 09:00
8 anos atrás

Conclusão

COM 190 FOLHAS

6 20/10/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/10/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/10/2016 09:16
8 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2016 11:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2016 11:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2016 11:15
8 anos atrás

AUTUADO