Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011359-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011359-8
Número Único
0000810-56.2014.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/10/2016 13:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC nº 201400010024702 com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes que por ser Presidente desta Corte não participa da distribuição de processos, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ZULEIDE ARAUJO BARBOSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/08/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

41 10/08/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume), contendo 163 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 10/08/2017 12:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI.

39 10/08/2017 12:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2017

    Documento não disponível
38 31/07/2017 14:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 27/07/2017 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Acórdão.

36 17/07/2017 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS 153/158. AUTOS COM 160 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
35 28/06/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

34 28/06/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

33 28/06/2017 00:09
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
32 27/06/2017 14:05
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 34, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 27/06/2017 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/06/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

29 23/06/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 21/06/2017 13:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ZULEIDE ARAUJO BARBOSA e não-provido

    Documento não disponível
27 20/06/2017 07:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
26 13/06/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 13/06/2017 07:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 2

24 08/06/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/06/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 08/06/2017 12:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/06/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/06/2017 08:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULALIA PINHEIRO - 149/FLS.

    Documento não disponível
19 06/06/2017 08:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 02/06/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

17 02/06/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 03/04/2017 08:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

J. nos autos petição

    Documento não disponível
15 30/03/2017 12:12
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO , PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO AO DES, RELATOR JOAQUIM SANTANA . AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
14 31/01/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 30/01/2017 17:33
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 143/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 30/01/2017 17:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 21/10/2016 10:36
8 anos atrás

Remessa

COM 128 FOLHAS

10 21/10/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 20/10/2016 13:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 20/10/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 20/10/2016 09:15
8 anos atrás

Conclusão

com 126 folhas

6 20/10/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/10/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/10/2016 13:29
8 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2016 12:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2016 12:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2016 11:59
8 anos atrás

AUTUADO