Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011367-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011367-7
Número Único
0000024-76.2015.8.18.0082
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
17/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE AROAZES - PI
Advogados
Juízo
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES - PI

31 08/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 03/01/2018 11:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 03/01/2018 11:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2017

    Documento não disponível
28 06/10/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 06/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 03/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 36, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 02/10/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 15:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 49

19 06/09/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 06/09/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/09/2017 08:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

15 22/06/2017 13:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/12/2016 08:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 14:27
8 anos atrás

Remessa

10 30/11/2016 14:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/10/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 20/10/2016 19:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:10
8 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2016 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2016 12:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/10/2016 12:49
8 anos atrás

AUTUADO