Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011371-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011371-9
- Número Único
- 0017977-49.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10030DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula10038DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 17/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
18/10/2016 08:06
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
17/10/2016 13:10
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:20
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0017977-49.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
20/04/2018 13:47 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 37 |
20/04/2018 13:47 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/01/2018 |
|
| 36 |
14/11/2017 16:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE sem petição |
|
| 35 |
01/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
| 34 |
18/10/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
18/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017. |
|
| 32 |
17/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 40, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
16/10/2017 13:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 30 |
16/10/2017 13:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
| 29 |
05/09/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 28 |
05/09/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 27 |
01/09/2017 12:16 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 26 |
31/08/2017 11:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017). |
|
| 25 |
23/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
| 24 |
22/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 20 |
|
| 23 |
10/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
10/08/2017 10:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 21 |
03/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 20 |
26/06/2017 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 19 |
14/06/2017 19:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 18 |
14/06/2017 19:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer |
|
| 17 |
28/04/2017 09:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 16 |
28/04/2017 09:39 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e JOHANN BARROS DA COSTA em 28/04/2017. |
|
| 15 |
12/04/2017 19:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição em 11/04/2017. |
|
| 14 |
10/03/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
|
| 13 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.110, página Nº 33, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
29/11/2016 10:36 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 10 |
25/10/2016 12:55 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
25/10/2016 12:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
|
| 8 |
24/10/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
21/10/2016 17:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
21/10/2016 17:49 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
18/10/2016 08:19 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
18/10/2016 08:06 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
17/10/2016 13:09 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
17/10/2016 13:09 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
17/10/2016 13:03 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666