Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.011383-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011383-5
Número Único
0024185-15.2011.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 09:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/10/2016 08:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • DILMAR OLIVEIRA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA DE SOUSA
  • JAMES LEITE COUTINHO
  • JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO PEREIRA
  • LAERCIO ANTONIO BARBOSA BEZERRA
  • MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COSTA DE AQUINO
  • MARIA FRANCISCA DA PURIFICACAO VIEIRA
  • MARIA HELENA DE SOUSA
  • ROBERLÂNDIA ABRANTES DA SILVA
  • VALDIRAM RODRIGUES DE SOUSA
  • VILMAR ALVES FREITAS
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 13/12/2017 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
34 24/08/2017 16:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

33 24/08/2017 16:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
32 23/06/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

02/06/2017 10:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 02/06/2017 11:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

31 28/04/2017 16:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 25/04/2017 09:00
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010036250

    Documento não disponível
29 20/03/2017 14:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
27 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 66, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 17/03/2017 08:58
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

25 20/12/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

24 16/12/2016 18:53
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 015277/2016

23 16/12/2016 17:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 015277

22 15/12/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para juntada petição

    Documento não disponível
21 13/12/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar Petição Avulsa Nº 015277

20 12/12/2016 18:42
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 015277.

19 12/12/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 12/12/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

17 09/12/2016 15:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 015191/2016

16 08/12/2016 16:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
15 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.103, página Nº 71, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 17/11/2016 12:46
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital para 5° Vara Cível.

    Documento não disponível
12 17/11/2016 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 03/11/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 28/10/2016 13:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Decisão quanto à antecipação da tutela recursal.

9 21/10/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 20/10/2016 14:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/10/2016 14:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/10/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/10/2016 09:44
8 anos atrás

Distribuição

4 18/10/2016 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 18/10/2016 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 08:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 07:30
8 anos atrás

AUTUADO