Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011384-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011384-7
Número Único
0002610-39.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • IZABEL SOUSA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • MARCEL CRONEMBERGER NUNES
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 28/06/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

40 26/06/2017 09:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 26/06/2017 09:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
38 22/06/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 12/06/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 17/05/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/05/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

34 17/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
33 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 37, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/05/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 15/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

30 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 11/05/2017 13:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IZABEL SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
28 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 19

27 25/04/2017 07:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

26 24/04/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 24/04/2017 12:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 09/03/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

23 22/02/2017 18:09
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002486/2017

22 17/02/2017 15:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 68, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 30/01/2017 09:38
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 12/01/2017 18:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 12/01/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

16 11/01/2017 11:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 28/11/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 25/11/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/11/2016 14:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/11/2016 14:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 26/10/2016 17:05
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 17:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 24/10/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 21/10/2016 17:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 17:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:10
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 07:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 07:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 07:40
8 anos atrás

AUTUADO