Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011388-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011388-4
Número Único
0000058-29.2013.8.18.0112
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:10

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSINO DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 31/08/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Ribeiro Gonçalves.

31 29/08/2017 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 29/08/2017 11:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2017

    Documento não disponível
29 28/08/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 14/08/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
27 14/06/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 14/06/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 14/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
24 13/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 36, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/06/2017 10:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 12/05/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

21 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 10/05/2017 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSINO DOS SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
19 27/04/2017 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 27/04/2017 07:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 39

17 26/04/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 26/04/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 26/04/2017 08:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 17/11/2016 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

13 16/11/2016 18:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/11/2016 18:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 26/10/2016 16:54
8 anos atrás

Remessa

10 26/10/2016 16:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 11:02
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 26/10/2016 11:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/10/2016 19:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:10
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 07:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 07:58
8 anos atrás

AUTUADO