Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011391-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011391-4
Número Único
0000143-25.2013.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:43

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDECI DE SOUSA MARTINS
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelante
  • JONATAS BARRETO NETO
Apelados
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • Daniela Francatti do Nascimento
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/10/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

36 01/10/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 27/09/2018 09:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 27/09/2018 09:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
33 16/07/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 16/07/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
30 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 38, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/07/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

28 27/06/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 27/06/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 27/06/2018 08:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de VALDECI DE SOUSA MARTINS e provido

    Documento não disponível
25 15/06/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 15/06/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/06/2018

23 15/06/2018 08:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 22

22 12/06/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/06/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 03/02/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 02/02/2017 09:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/02/2017 09:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 16/01/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 16/01/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 16/01/2017 12:04
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 159

14 16/01/2017 12:03
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 46, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 04/11/2016 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 25/10/2016 12:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/10/2016 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/10/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 20/10/2016 19:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:43
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 08:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 08:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 08:14
8 anos atrás

AUTUADO