Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011412-8
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011412-8
- Número Único
- 0028652-37.2011.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 18/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 18/10/2016
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Origem
-
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0028652-37.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
13/09/2017 11:44 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 37 |
13/09/2017 11:44 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/07/2017 |
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03/08/2017 17:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGJ com ciente do acórdão |
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10/07/2017 11:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria n° 362/11 |
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06/07/2017 16:34 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 009675/2017 |
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| 33 |
05/07/2017 17:41 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 009675/2017 |
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05/07/2017 17:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE com petição |
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20/04/2017 09:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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18/04/2017 09:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/04/2017 08:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
11/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2017. |
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10/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.185, página Nº 60, de 10/04/2017, com a publicação no dia 11/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
10/04/2017 12:48 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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17/03/2017 09:30 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 24 |
15/03/2017 11:56 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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08/03/2017 12:37 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO face impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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| 22 |
08/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 60 |
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03/03/2017 09:45 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 20 |
02/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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22/02/2017 15:14 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 97 |
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| 18 |
17/02/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 17 |
10/02/2017 09:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 28 |
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| 16 |
07/02/2017 07:30 8 anos atrás |
Recebimento AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
06/02/2017 13:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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| 14 |
12/01/2017 13:47 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
11/01/2017 17:30 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11/01/2017 17:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
07/11/2016 10:28 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
07/11/2016 10:28 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
05/11/2016 09:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Civel com despacho. |
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| 8 |
25/10/2016 14:35 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
24/10/2016 17:31 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
24/10/2016 17:31 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 5 |
18/10/2016 13:53 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
18/10/2016 13:02 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
18/10/2016 09:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
18/10/2016 09:45 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/10/2016 09:44 8 anos atrás |
AUTUADO |
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