Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011413-0
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.011413-0
- Número Único
- 0000486-89.2015.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06104DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 18/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 27/06/2017
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 09:51
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
18/10/2016 11:37
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000486-89.2015.8.18.0031
Ordinaria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 71 |
28/08/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE PARNAÍBA |
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| 70 |
27/08/2018 08:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 69 |
24/08/2018 11:27 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 68 |
24/08/2018 11:27 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2018 |
|
|
| 67 |
27/07/2018 08:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910276837 |
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| 66 |
26/07/2018 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 65 |
25/07/2018 10:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 64 |
04/06/2018 12:30 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
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| 63 |
30/05/2018 15:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência |
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| 62 |
05/04/2018 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 61 |
05/04/2018 12:18 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
|
| 60 |
05/04/2018 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018. |
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| 59 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 40, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
04/04/2018 12:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 57 |
13/03/2018 08:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 56 |
09/03/2018 13:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
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| 55 |
09/03/2018 09:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão do dia 08-03-2018 ). |
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| 54 |
27/02/2018 11:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 53 |
27/02/2018 09:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 8 |
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| 52 |
23/02/2018 11:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
23/02/2018 10:18 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 50 |
16/02/2018 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 49 |
16/02/2018 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 48 |
15/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
09/02/2018 11:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 46 |
31/01/2018 13:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 45 |
30/01/2018 08:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 44 |
30/01/2018 08:35 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES EDUARDO DA SILVA em 03/10/2017. |
|
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| 43 |
25/09/2017 00:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/09/2017. |
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| 42 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 100, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
21/09/2017 13:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 40 |
14/09/2017 13:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 39 |
13/09/2017 12:49 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Secar Cível. |
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| 38 |
22/08/2017 13:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 37 |
21/08/2017 08:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
15/08/2017 16:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 35 |
07/08/2017 18:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA 362/2017 |
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| 34 |
07/08/2017 17:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 011673/2017 |
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| 33 |
04/08/2017 14:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
21/07/2017 07:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
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| 31 |
27/06/2017 09:51 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 30 |
21/06/2017 18:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 29 |
21/06/2017 09:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 28 |
21/06/2017 00:04 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017. |
|
|
| 27 |
20/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 30, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 26 |
20/06/2017 11:42 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 25 |
01/06/2017 09:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 24 |
31/05/2017 12:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES EDUARDO DA SILVA e provido |
|
|
| 23 |
19/05/2017 09:12 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 29 |
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| 22 |
18/05/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDADO PAUTA NA SEJU. |
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| 21 |
18/05/2017 09:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 20 |
11/05/2017 10:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 19 |
11/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
| 18 |
09/05/2017 17:01 8 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta O JULGAMENTO FOI SUSPENSO A PEDIDO DO PRÓPRIO RELATOR PARA ANÁLISE DE PRELIMINAR LEVANTADA PELO ESTADO, NA TRIBUNA. |
|
|
| 17 |
27/04/2017 07:13 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 20 |
||
| 16 |
26/04/2017 09:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
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| 15 |
26/04/2017 09:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 14 |
09/01/2017 10:37 8 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 13 |
16/12/2016 19:46 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
16/12/2016 19:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
26/10/2016 16:32 8 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
26/10/2016 16:31 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
26/10/2016 10:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
|
| 8 |
21/10/2016 13:04 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
| 7 |
20/10/2016 19:04 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
20/10/2016 19:04 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
18/10/2016 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
18/10/2016 11:37 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
18/10/2016 09:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
18/10/2016 09:49 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
18/10/2016 09:47 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 71 |
28/08/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE PARNAÍBA |
|
| 70 |
27/08/2018 08:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 69 |
24/08/2018 11:27 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 68 |
24/08/2018 11:27 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2018 |
|
| 67 |
27/07/2018 08:36 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910276837 |
|
| 66 |
26/07/2018 16:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 65 |
25/07/2018 10:45 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 64 |
04/06/2018 12:30 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
|
| 62 |
05/04/2018 16:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 57 |
13/03/2018 08:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 54 |
27/02/2018 11:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 53 |
27/02/2018 09:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 8 |
|
| 52 |
23/02/2018 11:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 50 |
16/02/2018 11:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 49 |
16/02/2018 10:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 48 |
15/02/2018 10:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 46 |
31/01/2018 13:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 45 |
30/01/2018 08:35 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 44 |
30/01/2018 08:35 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES EDUARDO DA SILVA em 03/10/2017. |
|
| 40 |
14/09/2017 13:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
22/08/2017 13:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 37 |
21/08/2017 08:18 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
15/08/2017 16:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 35 |
07/08/2017 18:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA 362/2017 |
|
| 32 |
21/07/2017 07:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 31 |
27/06/2017 09:51 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 30 |
21/06/2017 18:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 29 |
21/06/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
|
| 28 |
21/06/2017 00:04 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017. |
|
| 27 |
20/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 30, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
20/06/2017 11:42 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 25 |
01/06/2017 09:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 24 |
31/05/2017 12:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES EDUARDO DA SILVA e provido |
|
| 23 |
19/05/2017 09:12 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 29 |
|
| 22 |
18/05/2017 10:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDADO PAUTA NA SEJU. |
|
| 21 |
18/05/2017 09:15 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 20 |
11/05/2017 10:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 19 |
11/05/2017 08:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 18 |
09/05/2017 17:01 8 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta O JULGAMENTO FOI SUSPENSO A PEDIDO DO PRÓPRIO RELATOR PARA ANÁLISE DE PRELIMINAR LEVANTADA PELO ESTADO, NA TRIBUNA. |
|
| 17 |
27/04/2017 07:13 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 20 |
|
| 16 |
26/04/2017 09:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
|
| 15 |
26/04/2017 09:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 14 |
09/01/2017 10:37 8 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 13 |
16/12/2016 19:46 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
16/12/2016 19:46 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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26/10/2016 16:32 8 anos atrás |
> Remessa |
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26/10/2016 16:31 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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26/10/2016 10:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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21/10/2016 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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20/10/2016 19:04 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/10/2016 19:04 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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18/10/2016 11:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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18/10/2016 11:37 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
18/10/2016 09:49 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
18/10/2016 09:49 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/10/2016 09:47 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
30/05/2018 15:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência |
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05/04/2018 12:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 60 |
05/04/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018. |
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04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 40, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
04/04/2018 12:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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09/03/2018 13:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
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| 55 |
09/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão do dia 08-03-2018 ). |
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23/02/2018 10:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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09/02/2018 11:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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25/09/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/09/2017. |
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22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 100, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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21/09/2017 13:03 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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13/09/2017 12:49 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Secar Cível. |
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07/08/2017 17:58 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 011673/2017 |
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| 33 |
04/08/2017 14:30 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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