Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011417-7

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.011417-7
Número Único
0000515-55.2010.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:37

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI
Advogados
Juízo
  • Raimundo Francisco Vieira
Requerido
  • Francisco Everaldo de Paula Rocha
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 22/09/2020 11:21
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

37 18/09/2020 11:26
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 16/09/2020 09:32
2 semanas atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Certificar o trânsito em julgado.

    Documento não disponível
35 07/02/2020 14:35
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

34 06/02/2020 12:07
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

33 06/02/2020 12:00
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls :136 ,motivo: endereço insuficiente.
Juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 16/01/2020 11:03
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

AUTOS CONTENDO 136/FLS.

    Documento não disponível
31 30/10/2019 15:29
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 30/10/2019 14:50
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

29 30/10/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
28 29/10/2019 14:33
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 36, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/10/2019 15:29
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 13/05/2019 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 13/05/2019 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

24 13/05/2019 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

23 10/05/2019 15:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 06/05/2019 08:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 68

21 03/05/2019 15:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
20 22/04/2019 13:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 22/04/2019 11:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

18 22/04/2019 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 16

17 12/04/2019 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/04/2019 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 12/04/2019 08:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 30/11/2016 16:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 16:20
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/11/2016 14:12
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/11/2016 13:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/10/2016 10:52
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/10/2016 10:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 20/10/2016 19:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:37
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2016 10:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:10
4 anos atrás

AUTUADO