Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011418-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011418-9
Número Único
0000186-35.2008.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06098 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) > Rural (Art. 48/51)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.980,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:37

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA
Apelado
  • INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogados
Apelantes
  • ANA CLARA OSORIO ALVES
  • EMERSON LEIVA BARBOSA
  • MATHEUS STECCA
  • PAULO CESAR VILCHES DE ALMEIDA
  • VIVIANI ROSSI
Apelado
  • Danilo Chaves Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 14/09/2021 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

36 08/09/2021 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 03/08/2021 10:47
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM ( VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI)

34 03/08/2021 10:45
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2021

    Documento não disponível
33 18/02/2021 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/02/2021 08:56
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 02/02/2021 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
30 17/07/2020 12:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 08/07/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

28 08/07/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
27 07/07/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 34, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/07/2020 12:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/07/2020 22:43
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA

    Documento não disponível
24 26/06/2020 17:01
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 02.07.2020.

    Documento não disponível
23 26/06/2020 08:47
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 14

22 16/06/2020 13:20
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 17

21 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 39

17 04/03/2020 11:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/03/2020 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/02/2020 10:54
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 09/03/2017 09:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/11/2016 11:36
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 11:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/11/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 25/11/2016 12:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 21/10/2016 17:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 17:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:37
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 10:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:10
8 anos atrás

AUTUADO