Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011420-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011420-7
Número Único
0000520-30.2012.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 63.667,92
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EXPEDITO PIO DE SÁ
Apelados
  • BRADESCO SEGUROS S/A
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados
Requeridos
  • MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Apelantes
  • GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO
  • CARLOS ALBERTO CAETANO
  • JONATAS FALCAO BARRETO
Apelados
  • MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 31/08/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Canto do Buriti.

47 29/08/2017 08:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

46 29/08/2017 07:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
45 12/07/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 12/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 05/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
41 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 80, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 04/07/2017 08:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 29/06/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

38 29/06/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
37 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 44, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 28/06/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 21/06/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 14/06/2017 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 14/06/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
32 20/04/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/04/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
29 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 70, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 19/04/2017 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 07/04/2017 13:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

    Documento não disponível
07/04/2017 13:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 07/04/2017 13:10
Motivo: PARA CORREÇÃO DO TERMO DE DEFESA, NO CORPO DA CERTIDÃO

25 31/03/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/03/2017 14:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 07/04/2017 13:10
Motivo: PARA CORREÇÃO DO TERMO DE DEFESA, NO CORPO DA CERTIDÃO

30/03/2017 14:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:28
Motivo: CERTIDÕES NÃO LANÇADAS NA MOVIMENTAÇÃO

30/03/2017 14:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:28
Motivo: CERTIDÕES NÃO LANÇADAS NA MOVIMENTAÇÃO

30/03/2017 14:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:28
Motivo: CERTIDÕES NÃO LANÇADAS NA MOVIMENTAÇÃO

30/03/2017 14:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:28
Motivo: CERTIDÕES NÃO LANÇADAS NA MOVIMENTAÇÃO

30/03/2017 14:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EXPEDITO PIO DE SÁ e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 14:28
Motivo: CERTIDÕES NÃO LANÇADAS NA MOVIMENTAÇÃO

18 17/03/2017 12:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 44

17 16/03/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 16/03/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/03/2017 09:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 07/12/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 06/12/2016 11:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/11/2016 14:34
8 anos atrás

Remessa

10 14/11/2016 14:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/11/2016 10:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/10/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 20/10/2016 19:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 11:37
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:16
8 anos atrás

AUTUADO