Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011421-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011421-9
Número Único
0000026-46.2015.8.18.0082
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 11:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOSEFA DE AQUINO VIEIRA MENDES
Requerido
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Advogados
Juízo
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
Requerido
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 04/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

38 03/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 02/10/2017 11:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

36 02/10/2017 11:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2017

    Documento não disponível
35 28/09/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 19/09/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
33 21/06/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 21/06/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 19/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
30 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 64, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 14/06/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 17/05/2017 10:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSEFA DE AQUINO VIEIRA MENDES e não-provido

    Documento não disponível
26 15/05/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

25 11/05/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 10/05/2017 15:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
23 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 53

22 03/05/2017 14:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 03/05/2017 11:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 85

20 25/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

19 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 6

18 18/04/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 18/04/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 18/04/2017 10:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
18/04/2017 10:19
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a seju, para inclusao em pauta

Movimento excluído em 18/04/2017 10:20
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

15 02/12/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

14 30/11/2016 16:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 30/11/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 10/11/2016 15:53
8 anos atrás

Remessa

11 10/11/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/11/2016 14:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
9 24/10/2016 08:04
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

8 20/10/2016 19:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/10/2016 19:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/10/2016 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/10/2016 11:37
8 anos atrás

Distribuição

4 18/10/2016 10:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 18/10/2016 10:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO