Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011422-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011422-0
Número Único
0000091-10.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 12:23

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DELSON FERREIRA SANTIAGO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/05/2018 19:07

Partes

Requerente
  • DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 23/10/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

81 18/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

80 17/10/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

79 17/10/2018 13:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
78 17/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910293417

77 17/10/2018 12:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300298

76 14/09/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 13/09/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

74 13/09/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
73 12/09/2018 13:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 34, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 12/09/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

71 24/08/2018 12:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 17/08/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 17/08/2018 07:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 15/08/2018 10:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DELSON FERREIRA SANTIAGO e não-provido

    Documento não disponível
67 15/08/2018 09:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 03/08/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

65 03/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14-08-2018

64 03/08/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 3

63 01/08/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

62 01/08/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 01/08/2018 11:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
60 17/07/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

59 17/07/2018 09:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 17/07/2018 09:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910250221

57 18/06/2018 18:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 13/06/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 11/06/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

54 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
53 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 102, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 08/06/2018 11:30
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Aguardando publicação no DJ.

51 09/05/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

50 08/05/2018 11:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/05/2018 11:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6746/2018

48 04/05/2018 19:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 02/05/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 02/05/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

45 30/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
44 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 49, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 27/04/2018 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

42 04/04/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

41 04/04/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 03/04/2018 15:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DELSON FERREIRA SANTIAGO e não-provido

    Documento não disponível
39 21/03/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

38 21/03/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

37 21/03/2018 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 14

36 21/03/2018 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
33 15/03/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

32 14/03/2018 14:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 14/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 29/05/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

29 24/05/2017 10:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
28 31/03/2017 15:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/03/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

26 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
25 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 45, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 30/03/2017 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 23/03/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

22 23/03/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 22/03/2017 10:32
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

"não comportando o julgamento do feito por esta 2ª Instância, restando PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO do RECURSO APELATÓRIO, determinando o retorno dos autos à 1ª Instância, com vistas a angularização da relação processual e, após observado o contraditório, com realização da regular instrução do feito para o julgamento da presente Ação. Custas ex legis.”

    Documento não disponível
20 10/03/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para ir a sessão de julgamento.

19 10/03/2017 07:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 24

18 09/03/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 09/03/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/03/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 10/11/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/10/2016 16:36
8 anos atrás

Remessa

11 26/10/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 26/10/2016 08:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:45
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 21/10/2016 17:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 17:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 12:23
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 10:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:31
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 23/10/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

81 18/10/2018 11:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

80 17/10/2018 13:04
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

79 17/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
78 17/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910293417

77 17/10/2018 12:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300298

76 14/09/2018 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 13/09/2018 07:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

74 13/09/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
73 12/09/2018 13:40
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 34, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 12/09/2018 10:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

71 24/08/2018 12:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 17/08/2018 08:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 17/08/2018 07:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 15/08/2018 10:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DELSON FERREIRA SANTIAGO e não-provido

    Documento não disponível
67 15/08/2018 09:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 03/08/2018 13:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

65 03/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14-08-2018

64 03/08/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 3

63 01/08/2018 13:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

62 01/08/2018 11:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 01/08/2018 11:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
60 17/07/2018 12:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

59 17/07/2018 09:22
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 17/07/2018 09:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910250221

57 18/06/2018 18:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 13/06/2018 16:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 11/06/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

54 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
53 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 102, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 08/06/2018 11:30
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Aguardando publicação no DJ.

51 09/05/2018 11:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 02/05/2018 14:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 02/05/2018 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

45 30/04/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
44 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 49, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 27/04/2018 11:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

42 04/04/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

41 04/04/2018 10:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 03/04/2018 15:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DELSON FERREIRA SANTIAGO e não-provido

    Documento não disponível
39 21/03/2018 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

38 21/03/2018 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

37 21/03/2018 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 14

36 21/03/2018 07:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
33 15/03/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

32 14/03/2018 14:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 14/03/2018 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 29/05/2017 10:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

29 24/05/2017 10:12
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
28 31/03/2017 15:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/03/2017 09:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

26 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
25 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 45, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/03/2017 09:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 23/03/2017 13:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

22 23/03/2017 08:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 22/03/2017 10:32
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

"não comportando o julgamento do feito por esta 2ª Instância, restando PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO do RECURSO APELATÓRIO, determinando o retorno dos autos à 1ª Instância, com vistas a angularização da relação processual e, após observado o contraditório, com realização da regular instrução do feito para o julgamento da presente Ação. Custas ex legis.”

    Documento não disponível
20 10/03/2017 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para ir a sessão de julgamento.

19 10/03/2017 07:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 24

18 09/03/2017 10:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 09/03/2017 08:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/03/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 10/11/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 26/10/2016 16:36
8 anos atrás

> Remessa

11 26/10/2016 16:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 26/10/2016 08:25
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 26/10/2016 08:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:45
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 21/10/2016 17:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 17:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 12:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 12:23
8 anos atrás

> Distribuição

3 18/10/2016 10:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:31
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 08/05/2018 11:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/05/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6746/2018

48 04/05/2018 19:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível