Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011425-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011425-6
Número Único
0000323-34.2000.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 886,42
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 12:23

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE DA SILVA COUTINHO - EPP
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 11/04/2019 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

34 10/04/2019 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 08/04/2019 09:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

32 08/04/2019 09:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/19

    Documento não disponível
31 05/04/2019 15:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910443150

30 22/03/2019 13:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 22/03/2019 08:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
28 20/03/2019 12:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 15/03/2019 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26 12/03/2019 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 11/03/2019 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 11/03/2019 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
23 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 55, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 08/03/2019 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 25/02/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 25/02/2019 09:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
19 12/02/2019 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

18 12/02/2019 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 14

17 06/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/02/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 27/06/2017 09:52
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 18/11/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 16/11/2016 18:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/11/2016 18:12
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 27/10/2016 14:10
8 anos atrás

Remessa

10 27/10/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/10/2016 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 21/10/2016 13:07
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 20/10/2016 19:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2016 19:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 12:23
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 10:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 10:42
8 anos atrás

AUTUADO