Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011435-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011435-9
Número Único
0000293-13.2014.8.18.0095
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/10/2016 07:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DANIELA FONSECA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • JANNICE MARIA DE JESUS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 31/01/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

44 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 29/01/2019 11:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Francisco Santos - PI.

42 29/01/2019 11:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
41 13/12/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 04/12/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 28/09/2018 15:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 11/09/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

34 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 54, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 16:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 11:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 21/08/2018 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 28

24 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 24/02/2017 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 24/02/2017 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 08/12/2016 17:56
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.73

17 08/12/2016 17:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014928/2016

16 08/12/2016 07:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 08/12/2016 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
14 11/11/2016 13:48
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

13 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 47, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 04/11/2016 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 25/10/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/10/2016 11:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 24/10/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/10/2016 10:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/10/2016 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/10/2016 07:25
8 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/10/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2016 11:18
8 anos atrás

AUTUADO

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