Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.011441-4

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.011441-4
Número Único
0000696-22.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 13:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/10/2016 13:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Impedimento nos termos do art. 144, II do CPC, tendo em vista que o Magistrado atuou no processo de origem.
  • Magistrado Impedido

    18/10/2016 12:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado autuou nos feitos originários.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DA PENHA SOARES VIEIRA
Advogados
Apelante
  • Lorena Portela Teixeira
Apelados
  • Carlos Eduardo Braga de Souza
  • Luciano Gaspar Falcao
  • Raimundo Luiz Cutrim Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 07/07/2020 00:01
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
26 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 37, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/07/2020 12:59
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

24 06/07/2020 12:26
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/06/2020 21:29
3 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 09/06/2020 11:56
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 15

21 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:54
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:28
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:29
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 31

17 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/02/2020 09:53
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 30/11/2016 16:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 16:16
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/11/2016 18:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/11/2016 18:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/11/2016 11:17
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/11/2016 11:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 24/10/2016 17:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/10/2016 17:11
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 18/10/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 13:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2016 12:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2016 12:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 12:05
4 anos atrás

AUTUADO