Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011443-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.011443-8
Número Único
0011443-14.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.860,16
Data de Autuação
18/10/2016
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2016 13:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ALESSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Impetrado
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 17:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
124 26/04/2019 08:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 25/04/2019 08:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 25/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
121 24/04/2019 13:30
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 48, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 24/04/2019 10:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 07/02/2019 14:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
118 07/02/2019 13:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
117 08/11/2018 15:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
116 01/11/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
115 26/10/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
114 26/09/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 26/09/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 26/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
111 25/09/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 65, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 25/09/2018 09:37
2 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

109 20/09/2018 10:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

108 18/09/2018 20:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 18/09/2018 20:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 9427/2018

106 14/09/2018 14:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09427/2018.

    Documento não disponível
105 14/09/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
104 22/08/2018 08:47
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
103 14/08/2018 13:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
102 09/08/2018 15:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910286551

101 08/08/2018 19:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 07/08/2018 10:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 07/08/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
98 03/08/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 26/07/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 26/07/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

95 18/07/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
94 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 51, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 17/07/2018 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

92 11/05/2018 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

91 09/05/2018 08:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

90 08/05/2018 10:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
89 27/04/2018 11:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) em Tribunal Pleno a ser realizada no dia 07-05-2018

    Documento não disponível
88 26/04/2018 14:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
87 26/04/2018 11:10
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24/04/2018 11:33
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:36
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

85 24/04/2018 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 8

84 18/04/2018 09:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dr.Nelson Nery) em Tribunal Pleno a ser realizada no dia 23-04-2018

    Documento não disponível
83 17/04/2018 08:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
82 12/04/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 9

81 03/04/2018 07:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
80 23/03/2018 12:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
79 21/03/2018 13:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
78 21/03/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

77 21/03/2018 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

76 20/03/2018 10:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
75 20/03/2018 08:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 25

74 15/03/2018 09:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
73 15/03/2018 08:35
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
72 08/03/2018 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

71 08/03/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

70 08/03/2018 09:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 32

69 06/03/2018 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 06/03/2018 10:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

67 06/03/2018 09:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
66 25/08/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

65 23/08/2017 20:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 23/08/2017 20:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12613/2017

63 23/08/2017 15:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012613/2017.

    Documento não disponível
62 23/08/2017 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 14/08/2017 10:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
60 10/08/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

59 07/08/2017 08:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
58 02/08/2017 19:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

57 01/08/2017 12:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

56 01/08/2017 12:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
55 24/07/2017 08:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

54 21/07/2017 17:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 21/07/2017 17:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
52 13/07/2017 18:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 13/07/2017 18:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº0010230/2017

50 12/07/2017 17:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 12/07/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 07/07/2017 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
47 04/07/2017 14:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 04/07/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

45 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
44 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 72, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 29/06/2017 10:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 12/06/2017 08:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

41 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 09/06/2017 10:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ALESSANDRO FERREIRA DE SOUSA

    Documento não disponível
39 07/06/2017 12:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
38 07/06/2017 10:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
37 31/05/2017 08:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

36 30/05/2017 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 20

35 29/05/2017 07:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 26/05/2017 13:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 26/05/2017 13:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

32 16/05/2017 08:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

31 15/05/2017 15:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/05/2017 15:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 19/04/2017 16:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 19/04/2017 16:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 12/04/2017 11:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 12/04/2017 11:00
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
25 31/03/2017 09:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

24 30/03/2017 12:54
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 30/03/2017 12:53
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/03/2017.

    Documento não disponível
22 02/02/2017 20:11
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 0012712017

21 01/02/2017 17:27
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
20 01/02/2017 16:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 25/01/2017 14:46
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
18 18/01/2017 11:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(03) sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 25/11/2016 12:57
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 21/11/2016 12:48
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

15 21/11/2016 12:48
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

14 08/11/2016 15:54
4 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do Natem protocolo nº 013398/2016

13 04/11/2016 18:53
4 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Natem, Parecer Médico-(Com Autos).

    Documento não disponível
12 04/11/2016 10:53
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº193/2016 despachada

11 03/11/2016 15:35
4 anos atrás

Remessa

ao NATEM conforme despacho de fls.42

10 03/11/2016 13:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/10/2016 12:06
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/10/2016 12:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO NATEM.

    Documento não disponível
7 21/10/2016 18:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 18:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 13:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2016 12:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/10/2016 12:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 12:11
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 26/04/2019 08:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 25/04/2019 08:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
122 25/04/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
121 24/04/2019 13:30
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 48, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 24/04/2019 10:26
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 07/02/2019 14:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
118 07/02/2019 13:59
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
117 08/11/2018 15:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
116 01/11/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
115 26/10/2018 09:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
114 26/09/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 26/09/2018 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 26/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
111 25/09/2018 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 65, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 25/09/2018 09:37
2 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

109 20/09/2018 10:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

108 18/09/2018 20:31
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 18/09/2018 20:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 9427/2018

106 14/09/2018 14:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09427/2018.

    Documento não disponível
105 14/09/2018 14:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
104 22/08/2018 08:47
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
103 14/08/2018 13:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
102 09/08/2018 15:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910286551

101 08/08/2018 19:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 07/08/2018 10:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 07/08/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
98 03/08/2018 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
97 26/07/2018 13:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 26/07/2018 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

95 18/07/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
94 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 51, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 17/07/2018 12:11
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

92 11/05/2018 10:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

91 09/05/2018 08:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

90 08/05/2018 10:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
89 27/04/2018 11:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) em Tribunal Pleno a ser realizada no dia 07-05-2018

    Documento não disponível
88 26/04/2018 14:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
24/04/2018 11:33
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:36
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

85 24/04/2018 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 8

84 18/04/2018 09:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dr.Nelson Nery) em Tribunal Pleno a ser realizada no dia 23-04-2018

    Documento não disponível
83 17/04/2018 08:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
82 12/04/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 9

80 23/03/2018 12:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
79 21/03/2018 13:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
78 21/03/2018 09:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

77 21/03/2018 08:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

75 20/03/2018 08:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 25

72 08/03/2018 12:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

71 08/03/2018 11:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

70 08/03/2018 09:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 32

69 06/03/2018 11:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 06/03/2018 10:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

67 06/03/2018 09:03
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
66 25/08/2017 09:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

65 23/08/2017 20:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 23/08/2017 15:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 14/08/2017 10:46
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
60 10/08/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

59 07/08/2017 08:22
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
58 02/08/2017 19:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

57 01/08/2017 12:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

56 01/08/2017 12:36
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
55 24/07/2017 08:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

54 21/07/2017 17:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 21/07/2017 17:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
52 13/07/2017 18:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 12/07/2017 17:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 07/07/2017 08:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
47 04/07/2017 14:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 04/07/2017 11:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

45 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
44 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 72, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 29/06/2017 10:24
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 12/06/2017 08:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

41 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 09/06/2017 10:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ALESSANDRO FERREIRA DE SOUSA

    Documento não disponível
39 07/06/2017 12:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
38 07/06/2017 10:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
37 31/05/2017 08:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

36 30/05/2017 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 20

35 29/05/2017 07:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 26/05/2017 13:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 26/05/2017 13:13
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

32 16/05/2017 08:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

31 15/05/2017 15:38
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/05/2017 15:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 19/04/2017 16:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 19/04/2017 16:43
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 12/04/2017 11:00
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 12/04/2017 11:00
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
25 31/03/2017 09:40
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

24 30/03/2017 12:54
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 30/03/2017 12:53
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/03/2017.

    Documento não disponível
22 02/02/2017 20:11
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 0012712017

21 01/02/2017 17:27
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
20 01/02/2017 16:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 25/01/2017 14:46
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
18 18/01/2017 11:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(03) sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 25/11/2016 12:57
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 21/11/2016 12:48
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

15 21/11/2016 12:48
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

14 08/11/2016 15:54
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer do Natem protocolo nº 013398/2016

13 04/11/2016 18:53
4 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Natem, Parecer Médico-(Com Autos).

    Documento não disponível
12 04/11/2016 10:53
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº193/2016 despachada

11 03/11/2016 15:35
4 anos atrás

> Remessa

ao NATEM conforme despacho de fls.42

10 03/11/2016 13:23
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/10/2016 12:06
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 28/10/2016 12:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO NATEM.

    Documento não disponível
7 21/10/2016 18:22
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2016 18:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2016 13:53
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2016 13:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/10/2016 12:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/10/2016 12:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/10/2016 12:11
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 26/04/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
81 03/04/2018 07:06
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
76 20/03/2018 10:26
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
74 15/03/2018 09:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
73 15/03/2018 08:35
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
64 23/08/2017 20:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12613/2017

63 23/08/2017 15:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012613/2017.

    Documento não disponível
51 13/07/2017 18:07
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº0010230/2017

50 12/07/2017 17:30
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível